Em Santos, as palafitas ainda são realidade

O plano do prefeito santista Rogério Santos (PSDB), de começar as obras da urbanização do Dique da Vila Gilda, é importante pela qualidade de vida que será levada à população daquela comunidade e também uma chance de acabar com as palafitas na Cidade. O Município já conta com recursos para iniciar o empreendimento, mas com verbas insuficientes para atender toda aquela área. São apenas R$ 10 milhões fornecidos pelo Governo do Estado, o suficiente para uma primeira etapa com 50 moradias.

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Considerando a relevância dessa iniciativa, Rogério Santos deve redobrar seus esforços para levantar financiamento extra para expandir o programa. Já é esperado que o próximo ano será de muitas dificuldades para obter receitas do Estado ou da União por se tratar de começo de mandato, período de arrumação da casa. Economistas preveem ainda que 2023 será um ano de baixo crescimento do País devido ao contexto internacional de inflação e recessão.

O projeto foi idealizado pelo escritório de Jaime Lerner, uma grife respeitada e que pode servir de vitrine para obter mais apoio do setor privado. De fato, já há um patrocínio, o da Bandeirantes Deicmar, que custeou os estudos do projeto, que recebeu o nome de Parque Palafitas. Ele prevê a construção de residências na parte seca e de casas com estrutura pré-fabricada sobre a água.

A desvantagem desse projeto é que o investimento habitacional com recursos federais para a baixíssima renda desandou desde o Governo Dilma e permanece até agora. Assim como o Minha Casa, Minha Vida, o Casa Verde e Amarela não destina grandes quantias às famílias que precisam de muitos subsídios para completar a prestação da moradia. Além disso, o Dique da Vila Gilda está inserido em uma área de mangue que exige grande investimento de urbanização. Trata-se da maior favela de palafitas da América Latina, com pelo menos 1 3 mil habitantes (censo de 2010) sob condições degradantes em uma cidade que tem como lema a qualidade de vida.

Essa tragédia habitacional persiste há décadas. As promessas de investimentos naquela área não foram poucas e o problema não foi resolvido. É possível que mesmo com o Projeto Palafitas aquela condição precária de habitação continue se o Município não conseguir ir além dos R$ 10 milhões. Como o prefeito reconheceu, essa verba é insuficiente para um empreendimento habitacional desse porte. O ideal seria realizar um amplo projeto para atender toda a população e evitar que aquela área seja reocupada por mais favelização, lembrando que o País passa por um processo de empobrecimento.

A certeza é de que os mais pobres vão continuar buscando moradias e o que se tem à disposição são espaços precários em bolsões de miséria. Essas condições se expandem em regiões sem infraestrutura e serviços do Estado, como saúde e educação, deixando espaço a ser ocupado pela violência e a pobreza.