SPA quer renovar licença para dragagem do Porto de Santos

Visando o aprofundamento dos berços de atracação no Porto de Santos, a Santos Port Authority (SPA), estatal responsável pela gestão do maior complexo portuário do País, solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a renovação de sua licença de instalação para a dragagem de aprofundamento dos berços e acessos dos armazéns 12A ao 23 para 15 metros.

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A medida da SPA busca antecipar a validade da licença para que, caso a obra seja contratada, não haja percalços em relação à aprovação ambiental. Isso porque, sem o aval do Ibama em dia, o processo pode demorar, atrasando futuros serviços desse tipo no porto santista.

O requerimento da Autoridade Portuária se refere à renovação da licença ambiental da dragagem de aprofundamento para adequação à obra de reforço de cais, já concluída neste trecho. Segundo a SPA, a contratação está em fase de estudos e não há estimativa de valores a serem investidos na melhoria.

Atualmente, a dragagem de manutenção do canal de navegação, berços de atracação e bacias de evolução do Porto de Santos é realizada pela Van Oord Operações Marítimas. Segundo a SPA, o serviço está sendo feito com regularidade, de acordo com o contrato assinado no início do ano.

A empresa holandesa assumiu a dragagem após uma intensa batalha judicial entre a Autoridade Portuária e a DTA Engenharia – antiga prestadora do serviço -, que teve fim em março. Nos últimos cinco meses, foram dragados aproximadamente 210 mil metros cúbicos em 25 berços.

De acordo com a Van Oord, as áreas mais difíceis de serem dragadas em razão da pouca disponibilidade de berços livres são os berços de atracação. Desta forma, o serviço foi realizado com dragas mecânicas (clamshell) e batelões autopropelidos.

Para a dragagem do canal, a empresa mobilizou a maior draga de sua frota, a HAM 318. Trata-se de uma draga hoppper com capacidade de cisterna de 40.000 metros cúbicos. Os serviços envolvendo esta embarcação tiveram início na última quinta-feira.

Disputa judicial

No início do ano, a dragagem se tornou tema de preocupação para usuários do Porto de Santos. Eles temiam o assoreamento (deposição de sedimentos no canal de navegação e nos berços de atracação) e, consequentemente, prejuízos operacionais em meio à briga entre SPA e DTA.

A Autoridade Portuária entendia que um acordo firmado com a DTA tinha vencido em janeiro e, por isso, já tinha contratado a Van Oord para a prestação do serviço após a empresa holandesa apresentar a melhor proposta (R$ 371 milhões) em concorrência aberta pela estatal no ano passado.

Já a DTA não concordava com o fim do vínculo e foi à Justiça para garantir a continuidade da dragagem até abril, alegando prejuízos por conta de questões contratuais. Em março, a briga teve fim e as empresas entraram em acordo para rescindir o contrato.