Sindicatos aprovam proposta para o Instituto de Seguridade Social Portus
Plano prevê aumento de contribuições de trabalhadores e aposentados, além do congelamento de benefícios
Sindicatos que representam trabalhadores de companhias docas de todo o país aprovaram uma proposta para o equacionamento das contas do Instituto de Seguridade Social Portus. Ela prevê um aumento de 14,23% sobre as contribuições atuais de aposentados e o reajuste de 4,79% para o pessoal da ativa. No próximo dia 24, os participantes do fundo de pensão na região votarão o plano.
O deficit do fundo chega a R$ 3,42 bilhões. Do total, R$ 1,7 bilhão serão aportados pelas patrocinadoras. Já os participantes deverão arcar com R$ 1,6 bilhão. Em Santos, cerca de 4 mil portuários devem ser afetados. Em todo o país, são mais de 10 mil.
Segundo o presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, além dos percentuais de reajuste nas contribuições de aposentados e do pessoal da ativa, o plano ainda prevê o congelamento do benefício.
Também foi aprovada pelos sindicatos a suspensão do pecúlio e do abono anual. Isto também vale para quem ainda contribui e para quem já recebe a complementação da aposentadoria.
O fim do pagamento de pensão à novas viúvas, que chegou a ser cogitado, não virou realidade. De acordo com Cirino, essa possibilidade foi rechaçada e o benefício será mantido.
“O bom dessa reunião é ela sinalizou que é possível um consenso. Foi bem positivo e no dia 24 vamos atrás de uma definição em Santos”, destacou o presidente do Sindaport, que viajou até o Rio de Janeiro para o encontro com as entidades. As reuniões aconteceram entre terça (14) e quarta-feira (15).
Os representantes dos sindicatos ainda questionaram o interventor do Portus sobre o tempo para uma definição do plano. Segundo Cirino, 22 de fevereiro é o prazo-limite da intervenção. Por conta disso, é necessário concluir as negociações entre o fundo de pensão e todos os segurados do país. Caso contrário, a entidade pode ser liquidada.
Durante a reunião, foi sugerida a criação de um grupo de trabalho para uma facilitar o acompanhamento dos participantes do fundo de pensão. A medida foi aprovada pelo interventor.
O departamento jurídico do Portus propôs acordos em processos judiciais que já estão em andamento. A ideia é evitar riscos e questionamentos futuros por parte dos participantes.
Contrapartida do governo
O plano também prevê um aporte da União no valor de R$ 730 milhões. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária de Santos, será responsável por pagar R$ 371,9 milhões.
