Novas regras podem atrair investimentos para o Porto de Santos
A alteração na estratégia regulatória foi debatida no Summit Portos 5.0, promovido pelo Grupo Tribuna
Uma alteração na estratégia regulatória dos portos brasileiros depende de uma mudança cultural e poderá garantir maiores investimentos. A agilização de processos de renovação antecipada de contratos está na lista de pedidos do setor para que novos aportes sejam feitos em equipamentos e obras de expansão.
O plano de renovação do contrato da Brasil Terminal Portuário (BTP), que fica na Alemoa, no Porto de Santos, é um exemplo. A empresa se compromete a investir mais de R$ 1 bilhão na instalação, caso seu arrendamento seja prorrogado até 2047. Mas o pedido está em análise no Governo Federal desde maio.
Para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, a mudança no olhar regulatório está em andamento, mas ainda representa um grande desafio no setor portuário. E, segundo ele, o órgão está empenhado em mudar procedimentos. Porém, o executivo cita as amarras da legislação, que geram um “efeito perverso” aos usuários.
A afirmação foi feita durante o Summit Portos 5.0, promovido pelo Grupo Tribuna em Brasília. “Isso é obrigação que deveria ser ação do Estado e não pode ficar na iniciativa do gestor da vez. Existe o problema de sobreposições (de órgãos) e deveria haver um pacto, uma ação coordenada com Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirmou Nery.
O coordenador geral de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), Manoel Moreira, levanta a mesma questão, com a necessidade de reforçar o papel das instituições. “Temos constatado isso, precisamos avançar bastante e é um papel fundamental do Tribunal auxiliar nesse processo de institucionalização”. E completa: “Temos a missão única de tornar o processo mais transparente, mais bem informado e bem refletido e, por último, com uma decisão desinteressada do ponto de vista pessoal”.
Projeto
Segundo o diretor de Investimentos da TIL e presidente do Conselho de Administração da BTP, Patricio Junior, o montante a ser investido em obras e compra de equipamentos aguarda por uma definição do Governo Federal. “Porto quando faz investimento ganha eficiência. E isso reflete no custo final”.
