Nova ferrovia em Santos beneficia o Brasil, diz secretário nacional de Portos

Uma vitória para o setor portuário. É assim que o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mário Povia, define a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) ao novo modelo de operação da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), anunciada na última quarta-feira (6), em Brasília, e que prevê investimentos de R$ 891 milhões para os próximos anos no modal ferroviário instalado no complexo santista.

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“A gente deve subir para ótimos patamares, vamos mais do que duplicar a tonelagem em ferrovia. Isso não é desprezível porque nossa base já é forte”, destaca o titular da pasta, que visitou o Grupo Tribuna, nesta sexta (7), em Santos.

A nova modelagem ampliará a capacidade da Fips em 65 milhões de toneladas. Atualmente, o máximo que ela pode movimentar é 50 milhões de toneladas ao ano. Com as mudanças, em até uma década o número saltaria para 115 milhões anuais. “Isso é relevante e conversa muito com a relação com a Porto-Cidade, pela questão de mobilidade urbana e eficiência, porque essas cargas vêm de longe. Já é um projeto nacional de competitividade, logística e uma questão ambiental melhor endereçada”.

Eficiência

Para Povia, a aprovação do projeto representa o “reconhecimento da Corte de contas de que o modelo desenhado é melhor e mais eficiente”. Atualmente, a Fips é operada pela Portofer, mas a proposta é para que os 100 quilômetros de trilhos sejam remodelados e administrados em formato associativo. Para isso, o contrato da empresa que venceria em 2025 seria encerrado antecipadamente.

A expectativa é que o projeto desperte interesse da Rumo, VLI e MRS, já que o Porto de Santos é ponto de convergência de seis concessões ferroviárias administradas por essas empresas. Juntas, as companhias teriam capacidade financeira para as obras necessárias. Segundo o secretário, ele e representantes da MRS visitaram o centro de comando da Portofer nesta semana.

De acordo com Povia, o novo modelo da Fips também proporciona avanços “na governança e no modelo de operação”. “Não só de produtividade, mas de procedimentos também, de projetos de pera (pátio em formato circular), acessibilidade e composição padrão. São ganhos sinérgicos”.

Após o sinal verde do TCU, a próxima etapa do trabalho consiste em modelar o projeto de acordo com as recomendações do tribunal. “A gente acha relevante o TCU contribuir nesse processo”, ressalta. A previsão da Santos Port Authority (SPA), empresa que administra o complexo portuário santista, é que o chamamento público para os interessados em remodelar a Fips seja lançado entre agosto e outubro, para que o contrato seja assinado ainda neste ano e as obras comecem em 2023.

Corrida contra o tempo

Até o fim do segundo semestre deste ano, o secretário estima outros avanços para o setor portuário. “A gente está correndo um pouco contra o relógio, mas sempre com trabalho de qualidade”, enfatiza.

A prioridade é a desestatização das gestões dos portos de Santos, São Sebastião (SP) e Itajaí (SC). Ele também quer concluir a regulamentação do BR do Mar (projeto de incentivo à cabotagem nos portos) e desenhar o modelo da BR dos Rios (mesmo objetivo, mas tendo como base os rios). “Deixar algo bem ajeitado está no nosso radar”, garante.

Outro objetivo de Povia é dar prosseguimento às licitações em todo o País, como os processos dos terminais STS53 e STS10, em Santos, “além do rearranjo de alguns contratos de arrendamento que envolvem permuta diária, como o Concais (responsável pela gestão do Terminal de Passageiros Giusfredo Santini) e a Marimex”.

“Contamos sempre com a parceria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e Tribunal de Contas da União. A gente não constrói nada sozinho. Estamos conversando muito, inclusive com o pessoal de mercado, para levar toda a agenda com o máximo de consenso possível”.

Também nesta sexta, o secretário de Portos debateu o processo de privatização do Porto de Santos com o prefeito Rogério Santos (PSDB), o secretário municipal de Assuntos Portuários, Júlio Eduardo dos Santos, e o diretor-presidente da SPA, Fernando Biral, no Paço Municipal.