Milton Lourenço: Infraestrutura - balanço positivo

Ao se fazer um balanço dos primeiros seis meses do governo Bolsonaro, sem dúvida, o que se destaca é a assinatura do acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que, depois de negociado por mais de 20 anos, tem tudo para fortalecer a economia dos dois blocos, pois, além de acesso a mercados, inclui compras governamentais, medidas fitossanitárias, propriedade intelectual e outros segmentos.

Segundo especialistas da UE, com o acordo, deixarão de ser cobradas tarifas por ano no montante de 4 bilhões de euros (US$ 4,5 bilhões), o que, num prazo de 10 a 15 anos, resultará em ganhos de US$ 87,5 bilhões a US$ 125 bilhões, estimulando as economias dos dois lados, pois esse crescimento trará novos investimentos, com aperfeiçoamento tecnológico e inovação. 

Mas não se pode imaginar o acordo Mercosul-UE como uma panaceia para todos os males que afetam a economia brasileira que, por sinal, encontra-se estagnada, com queda de 0,2% no primeiro trimestre e crescimento próximo de zero no segundo trimestre, o que resultará numa evolução pífia ao final deste ano. Tanto que a previsão para o produto interno bruto (PIB), que começou o ano com 2,5%, já caiu para 0,87%, segundo o Boletim Focus do Banco Central.

A médio prazo, espera-se, porém, que essa tendência seja revertida, especialmente a partir de investimentos em obras de infraestrutura. De se ressaltar é a prioridade que o governo Bolsonaro deu ao setor, a partir da nomeação do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, antigo diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que não é filiado a nenhum partido político, constituindo um quadro técnico. Por seu lado, rompendo uma nefasta tradição de indicações políticas, o ministro só nomeou técnicos para os departamentos que atuam sob a sua direção.

O resultado dessa orientação pode ser constatada nas decisões do Ministério, que leiloou em seis meses concessões para 12 aeroportos e quatro terminais portuários, além de reorganizar as áreas poligonais (limites físicos da área do porto) de 16 portos nacionais, de maneira a amenizar as incertezas que pairam quanto às jurisdições dessas áreas, algumas delas ocupadas por empreendimentos que nada têm a ver com a atividade portuária. 

Neste mês, vai arrendar no Porto de Santos uma área destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, na Ilha Barnabé, e outra em Outeirinhos, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, com foco em sais e fertilizantes. 

Segundo cálculos do Ministério da Infraestrutura, o nível de investimento anual em infraestrutura deve chegar a R$ 300 bilhões em 2022, o que impulsionaria a criação de dois milhões de empregos. É de se lembrar que esse tipo de investimento, em 2018, chegou a R$ 120 bilhões, o que equivale a apenas 1,7% do PIB, percentual baixo se comparado com o da China, que investe mais de 10% de seu PIB em infraestrutura.

Alvissareiro também é o anúncio que o ministro fez de um plano que prevê a atração de investimentos estrangeiros para rodovias, portos, aeroportos e ferrovias, com o objetivo de aumentar a rede logística e eliminar gargalos, o que redundará em fretes menos caros, colocando o Brasil em igualdade de condições com outras nações em desenvolvimento em que as grandes cargas são transportadas nos modais ferroviário e hidroviário. 

É o que se prevê a partir do anúncio da assinatura do contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul com a empresa Rumo para o trecho de 1.537 quilômetros que ligará Estrela d´Oeste, em São Paulo, a Porto Nacional, em Tocantins, que carregará não só commodities como contêineres. Tudo isso, naturalmente, significará produtos mais competitivos tanto no setor agropecuário como no industrial.