Luis Claudio Santana Montenegro: A importância do planejamento integrado e participativo

Na experiência de estruturação do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), logo no início dos trabalhos, um colega me disse uma frase que nunca me esqueci por teoria e por prática: “Prepare-se, pois fazer planejamento é desenvolver propostas e, logo em seguida, apanhar de todos os lados!”.

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Planejar infraestrutura logística realmente não é um trabalho fácil. Há que se compreender todos os interesses envolvidos e buscar soluções que possam fortalecer a visão sistêmica e garantir a discussão ampla e irrestrita de soluções diversificadas para um mesmo problema.

Sobre o planejamento integrado, é preciso ter um olhar sistêmico para o corredor multimodal. Confesso que, no PNLP, a opção inicial foi feita estrategicamente enxergando os portos com capacidade infinita em um primeiro momento. Apesar de não ser o mais adequado, o objetivo era compreender o máximo de pressão por demanda que cada complexo portuário no País poderia impor às infraestruturas rodoviárias e ferroviárias de acesso às hinterlândias.

Como aprimoramento, foram elaborados planos mestres em cada porto, em um modelo em que se conseguiu avaliar o máximo do potencial de ampliação da capacidade multimodal em três níveis: (1) melhorando a capacidade operacional das infraestruturas já existentes, estágio de menor investimento com resultados mais rápidos; (2) expandindo a capacidade do que já existe, para evitar o abandono de infraestruturas com grandes investimentos, o que seria o mesmo que descobrir um Santo (com o perdão do trocadilho) para cobrir o outro; (3) implantar novas infraestruturas.

Na Comunidade Europeia, as atividades de planejamento integrado são exercidas com coordenadores para cada um dos nove corredores estratégicos e para duas áreas temáticas transversais: Motorways of the Seas (a nossa BR do Mar) e Ferrovias. Nesse modelo, cada coordenador tem espaço para defender investimentos integrados no corredor que representa, existindo espaço para que todos possam apresentar seus pleitos e compor um plano integrado continental.

Sobre o planejamento participativo, deve-se compreender que, para cada problema ou gargalo identificado, há inúmeras propostas viáveis de solução.

Temos vivenciado uma grande evolução no planejamento nacional, mas ainda caímos na armadilha de discutir soluções já pré-definidas em ambientes restritos a poucos. Isso resulta na impossibilidade da plena participação social na escolha de soluções, na restrição da pluralidade de opiniões e da capacidade social de gerar ideias disruptivas, com incentivo à inovação aberta.

Qualquer nova solução apresentada pela sociedade, nos atuais processos participativos, acaba sendo enxergada como atraso ao processo de solução daquele gargalo.

Planejamento integrado e participativo é o caminho para uma nova geração tecnológica de propostas de soluções para os problemas complexos da infraestrutura logística nacional. Um caminho difícil, sem dúvida, mas com grande potencial de resultados sustentáveis e inovadores para o desenvolvimento do País.