Liberação de cargas deve sofrer mais atrasos no Porto de Santos

Operação padrão dos auditores fiscais não tem data para acabar

Por: Ágata Luz  -  08/03/22  -  19:31
A liberação de cargas no Porto de Santos pode demorar até 25 dias neste mês
A liberação de cargas no Porto de Santos pode demorar até 25 dias neste mês   Foto: Arquivo/Carlos Nogueira/AT

A liberação de cargas no Porto de Santos pode demorar até 25 dias neste mês. Devido à operação padrão dos auditores fiscais da Receita Federal, o tempo médio já tinha saltado de 24 horas para 15 dias ao longo de 2022. No entanto, março promete uma espera ainda mais expressiva: de 20 a 25 dias.


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De acordo com o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), em nota à Reportagem, não há perspectivas para encerramento da operação ou algum acordo, pois o Governo Federal não manifestou interesse em ter diálogo com a categoria. Pelo contrário, o movimento deve se intensificar com algumas ações dos auditores fiscais. Entre elas, ficar sem acessar os sistemas da Receita Federal entre terças e quintas-feiras.


Segundo o sindicato, há produtos que estão aguardando liberação desde janeiro no Porto de Santos. A estimativa de aumento no tempo médio durante este mês é consequência do número de Declaração de Importação (DI), que vem se acumulando de semana a semana no complexo portuário santista.


Porém, há exceções: medicamentos, insumos hospitalares, animais vivos, produtos perecíveis e fornecimento de consumo de bordo continuam liberados normalmente.


Operação padrão

A operação padrão no Porto de Santos foi causada pelo descumprimento do acordo firmado em 2016, que regulamenta a Lei 13464/17, que prevê o pagamento de um bônus variável aos auditores.


Além disso, a categoria também pede o retorno de R$ 1,2 bilhão – equivalente a mais de 50% do orçamento da Receita Federal. O valor seria destinado a investimentos em tecnologia e aprimoramento do órgão, mas serão transferidos para conceder o aumento de salário a carreiras policiais e a abertura de concurso público para a Receita Federal, que nos últimos 10 anos perdeu 50% do seu quadro de auditores.


Imposto de Renda

Os procedimentos relativos ao Imposto de Renda 2022 também sofrerão atrasos. Segundo o Sindifisco, os auditores fiscais não se pronunciarão sobre o assunto, porém, há a possibilidade de que as restituições também sofram atrasos neste ano. A Reportagem tentou contato com a Receita Federal, sem sucesso, até o fechamento desta edição.


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