Inovações tecnológicas vão exigir um novo trabalhador portuário

O trabalho portuário avulso – realizado por estivadores, conferentes e vigias, entre outros – passa por mudanças, causadas em grande parte pelos avanços tecnológicos nas operações do setor. Trata-se de um processo irreversível, que exigirá mudanças de posturas e ações práticas, principalmente diante da redução na necessidade de mão-de-obra e do consequente risco de desemprego.

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A análise é dos participantes do webinar Trabalho Portuário: Passado, Presente e Futuro, realizado pela Ruy de Mello Miller (RMM) Advocacia e pelo Grupo Tribuna na manhã de ontem. O debate, que integrou as comemorações dos 60 anos da RMM Advocacia, foi transmitido pelo plataforma Zoom (para inscritos) e pelas redes sociais do Grupo Tribuna (pela página do Facebook e pelo canal do Youtube, onde o vídeo do webinar pode ser conferido).

Participaram o advogado e presidente da Comissão de Direito Portuário da seccional de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Lucas Rênio, da RMM Advocacia, e o procurador do Trabalho do Ministério Público da União e especialista em Trabalho Portuário Augusto Grieco Sant' Anna Meirinho. A mediação foi do editor de Porto & Mar, de A Tribuna, Leopoldo Figueiredo.

No webinar, Grieco destacou que os portos passam por um momento decisivo no que se refere à tecnologia. “O Porto está passando por uma revolução que chamam de Revolução 4.0. Se nós estávamos em uma evolução, hoje estamos em uma revolução e isso vem impactar de forma muito rápida o trabalho portuário”.

Lucas Rênio alertou que o trabalhador portuário vai precisar olhar para o futuro de uma maneira mais imediatista. “Tecnologias que ainda vão chegar ao Brasil já existem em outros países. O trabalho portuário está menos físico e indo para algo extremamente técnico. Um operador que trabalha em portêiner pode ser que tenha de se preparar para operar um drone de movimentação de contêineres”.

O advogado reiterou que atividades passaram por uma grande transformação em seu modus operandi nas últimas décadas. “O pessoal dos consertadores e do bloco são um exemplo disso. Eles perderam espaço com as mudanças e a legislação traz um conceito dos trabalhadores de bloco que não existe mais, que é a questão de ferrugem, limpeza de embarcações. Os terminais de granel já não têm mais sacarias. Tudo chega por um sistema de descarga ferroviária, vai para esteiras, tudo interligado com a Receita Federal e vai para o navio. Então, não existe mais a mesma necessidade do trabalho de conferente”.

Para Grieco, o setor portuário tem vivenciado a informatização de seus processos. “Uma empresa de navegação, que precisava de um grupo grande de pessoas para planejar a sequência de carregamento e descarregamento de navio, tem acesso hoje a computadores e aplicativos. O que visualizamos é cada vez mais automação e a retirada do ser humano desses processos e isso impacta principalmente as classes trabalhadoras”.

Novos tempos

Neste ponto, entra a necessidade do trabalhador portuário estar pronto para novos tempos. O procurador do Trabalho defende um mecanismo que mantenha os empregos. “Isso acontece dando um meio de conseguir um emprego em outras atividades do setor portuário, não necessariamente na movimentação de cargas, um setor que já tem uma automação acontecendo e este é um processo que irá continuar”.

É nesta questão que, de acordo com Lucas Rênio, devem atura o governo e o empresariado. “Será preciso preparar esse cenário de formação, de mudança de paradigmas. Todos os atores sociais envolvidos, governo, players do mercado, trabalhadores, empresas e sindicatos devem começar a planejar as coisas como se a automação fosse chegar no ano que vem, porque ganham esse tempo”.

Avulsos

Em relação aos trabalhadores avulsos, diante da redução da demanda por serviço, resultado da maior automação, esses profissionais terão de se adaptar ao novo cenário. “O que pode acontecer é uma vinculação maior, com os profissionais mas próximos e familiarizados com os terminais”, disse Rênio. E complementa: “O trabalhador portuário não deixa de existir, ele muda de configuração. O trabalhador avulso reduz, mas não deixa de existir".

Mas Grieco acredita que o futuro ainda reserva trabalho, independente do formato. “A tendência da atividade portuária é se desenvolver cada vez mais. O sistema de cabotagem será prevalente na movimentação de cargas no Brasil. O trabalho portuário sempre vai estar presente”.

Comemoração

O webinar Trabalho Portuário: Passado, Presente e Futuro, realizado na manhã de ontem, integrou as comemorações dos 60 anos de fundação da Ruy de Mello Miller (RMM) Advocacia. Essa celebração ainda envolveu o lançamento, também nessa quinta-feira, do livro Temas de Trabalho Portuário - Do Individual ao Coletivo, do “Saco nas Costas” à Automação do Porto 4.0 (da Editora Lumen Juris e com 224 páginas), de autoria do advogado Lucas Rênio, da RMM Advocacia.

A programação comemorativa continua no próximo dia 8, às 14 horas, com a organização de um segundo webinar, com o tema Os efeitos concretos da nova regulação do setor portuário. Os convidados serão o advogado e presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Miller, que é sócio da RMM Advocacia, e a diretora executiva da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), Luciana Guerise.

Os interessados em participar do próximo webinar devem se inscrever, gratuitamente, acessando este link. O debate será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom (para os inscritos) e pelas redes sociais do Grupo Tribuna (pela página do Facebook e pelo canal do Youtube). Durante o webinar, haverá o lançamento do livro Comentários à Lei 12.815/2013 (da Editora Telha, com 324 páginas), organizado pelos advogados Aline Bayer, Lucas Rênio e Thiago Miller.