Entidades pedem mais tempo para consulta pública sobre desestatização do Porto de Santos
Requerimento foi oficializado nesta segunda-feira (14), em audiência pública realizada pela Antaq
Atualizado em 14/03/22 - 17:20
A dois dias do fim do prazo para contribuições ao processo de desestatização da Santos Port Authority (SPA), empresa responsável pela gestão do Porto de Santos, entidades do setor portuário pediram a prorrogação da consulta pública por mais 30 dias. O requerimento foi oficializado durante a audiência pública virtual realizada, nesta segunda-feira (14), pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Iniciada em 31 de janeiro, a consulta será encerrada na quarta-feira (16). Para o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, o tempo de disponibilidade do material é curto. “O prazo de 45 dias para uma análise bem detalhada desse processo é bastante exíguo”, enfatizou, sugerindo a prorrogação por “pelo menos” mais 30 dias.
“É importante para que a gente possa enriquecer mais as nossas contribuições”, destacou Silva, que foi apoiado pelo presidente executivo da Associação Nacional de Usuários do Transporte de Carga (ANUT), Luis Henrique Teixeira Baldez. “É uma questão complexa, difícil e muitas vezes se passam dois ou três anos para fazer estudos e modelos”, diz Baldez.
O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, afirmou que o pedido será avaliado pela Antaq. “Mas queria deixar claro que, embora a discussão tenha esse prazo de 45 dias, a gente já debate o modelo há muito tempo”.
Ele explica que a maior preocupação é de colocar em risco o cronograma planejado para todo o processo, pois trata-se de um “compromisso com a população brasileira”. Ainda assim, Piloni não descarta a possibilidade do prazo ser estendido. O superintendente de regulação da Antaq, Bruno Pinheiro, afirmou que o pedido já foi protocolado e a análise será encaminhada à diretoria da agência.
Outro pedido dos presidentes da ABTP e ANUT foi para que o material produzido a partir da consulta pública seja disponibilizado ao público antes de ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Piloni confirmou que todas as contribuições serão respondidas e publicadas.
“É importante para que vejamos de fato como ficou e eventualmente solicitar pequenos ajustes, como ocorreu na Codesa (Companhia de Docas do Espírito Santos)”, relembra Silva. Para ele, todas as contribuições – acatadas ou não – devem ser publicadas.
Além deles, o diretor-executivo Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Angelino Caputo, demonstrou apoio ao requerimento. “A publicização ou qualquer outra solução em que a gente tenha contato com material é bem-vinda”, enfatizou.
