Dragagem do Porto de Santos será debatida em audiência judicial

A polêmica envolvendo a dragagem do Porto de Santos será discutida em uma audiência judicial no próximo dia 4. Ela foi convocada pela juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos, que manteve suspenso o contrato do serviço, firmado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a DTA Engenharia, no mês passado. Agora, o prazo inicialmente anunciado para o fim das obras no cais santista pode ser estendido.

A questão foi parar na Justiça após um mandado de segurança da Van Oord Operações Marítimas, derrotada no certame promovido pela autoridade portuária. A empresa holandesa afirma que a DTA Engenharia, escolhida para a realização do serviço, não tem capacidade técnica para a realização da obra. 

Para a juíza que trata do assunto, o interesse público e a relevância das questões debatidas justificam a realização de uma audiência presencial. “Trata-se de medida salutar e recomendável para que o juiz possa ouvir pessoalmente os litigantes, promover o debate de questões processuais e técnicas, bem como esclarecer alguns aspectos fáticos, de modo a balizar a tomada de decisão”. 

Na audiência, além de dirigentes da autoridade portuária e das empresas envolvidas, poderão participar suas assessorias técnicas. A juíza também pediu que representantes do Ministério Público Federal (MPF) sejam informados para participarem, se desejarem.

Segundo a juíza, o contrato firmado entre a Docas e a DTA Engenharia segue suspenso, pelo menos, até a data da audiência. Atualmente, a dragagem do canal de navegação do cais santista é realizada pela Van Oord Operações Marítimas por meio de um contrato firmado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). 

Inicialmente, o órgão previa que a remoção de sedimentos seria realizada apenas até o próximo dia 20. No entanto, agora, cogita estender o serviço até o dia 2 de agosto, prazo de encerramento do contrato. 

“As atividades de dragagem se encerram com a comprovação do atingimento das profundidades e geometrias previstas em projeto, em todo o escopo”, destacou o Dnit.

O órgão aponta, ainda, que o contrato inclui os “serviços relativos à elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução das obras de dragagem por resultado para readequação da geometria do canal de acesso aquaviário e dos berços”. 

A estimativa é de que aproximadamente 1,8 milhão de metros cúbicos de sedimentos sejam removidos do estuário. 

Envolvidos

Procurada, a DTA Engenharia aponta a tentativa de postergar o início das obras. “Essa empresa holandesa, Van Oord, infelizmente, está induzindo o juízo com informações falsas, pretendendo contratar a obra por preço R$ 20 milhões superior ao ofertado pela DTA. Isso só contribui para atrasar um projeto de relevante interesse público. Jus esperniandi [choro de perdedor]”. 

A autoridade portuária destacou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “vai apresentar seus argumentos, no âmbito do Poder Judiciário, dentro do prazo legal pertinente”.

Já a Van Oord Operações Marítimas não respondeu aos questionamentos de A Tribuna até a publicação desta reportagem.