Desestatização do Porto de Santos deve gerar 60 mil postos de trabalho, diz ministro
Estimativa foi divulgada por Tarcísio Gomes de Freitas em audiência pública nesta quinta-feira (10)
Atualizado em 11/02/22 - 15:33
O processo de desestatização da Santos Port Authority (SPA), empresa responsável pela administração do Porto de Santos, deve gerar cerca de 60 mil postos de trabalho. A estimativa foi divulgada pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante a primeira audiência pública sobre o tema, realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), nesta quinta-feira (10), na Associação Comercial de Santos (ACS).
"Estamos conectando passado, presente e futuro. O setor portuário está evoluindo", enfatizou o ministro, dizendo que a desestatização é um passo estruturado que busca "reagir à inércia" e contará com cerca de R$ 30 bilhões em investimentos nos próximos anos - isso se dará por meio de 11 arrendamentos já programados e 19 ocorrerão durante o processo de concessão.
Tarcísio também ressaltou que um dos principais objetivos da medida é dobrar a capacidade de operação anual do complexo portuário (de 145 milhões para 290 milhões de toneladas). "Transformar (Santos) no maior porto do Hemisfério Sul. É a continuidade de um processo que já vem andando há algum tempo".
Além do titular da pasta da Infraestrutura, o evento reuniu deputados, empresários e representantes da Antaq, dos governos Estadual e Federal e de sindicatos ligados aos trabalhadores do Porto de Santos.
O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, apresentou na audiência o modelo de concessão, que tem prazo de 35 anos, prorrogáveis por mais cinco. "Não existe nenhuma consulta pública em que o processo apresentado saia igual", explicou, em referência ao modelo previsto para a SPA, que busca aliar velocidade, eficiência, investimento e redução de custos ao País.
Além de demonstrarem preocupação com a geração de empregos e a situação de quem já trabalha no Porto de Santos, os participantes questionaram diversos aspectos sobre segurança jurídica e regulação de tarifas no processo.
Transformar as duas etapas previstas para dragagem (nos anos de 2026 e 2033) durante a concessão em uma só (concentrada em 2026) foi uma sugestão apresentada, enquanto o tempo entre a disponibilização dos documentos e a realização da audiência pública recebeu críticas.
As consultas públicas devem acontecer até 16 de março e a população pode participar, enviando sugestões e pontos a serem esclarecidos por meio do site da Antaq:
Entre os apontamentos, o mais reforçado foi o pedido por uma nova audiência pública que apresente o projeto de privatização com as melhorias sugeridas. Isso será analisado pela União. Em meio aos questionamentos, Piloni revelou que o objetivo é devolver a Usina de Itatinga ao Ministério de Minas e Energia.
Modelo
O modelo de concessão da SPA foi baseado em estudos e aperfeiçoamentos a partir dos processos de desestatização realizados em outros países. “Aprendemos com os erros australianos”, exemplificou Piloni. Outra referência para essa etapa foi a concessão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), que engloba os portos de Vitória e Barra do Riacho.
O fato de 2022 ser um ano eleitoral não muda a programação para a desestatização do Porto de Santos. “O conhecimento já foi construído. Se tudo der certo, em novembro a gente faz o leilão. Se não der certo, a gente estará com um modelo que vai ser feito logo na sequência”, disse Tarcísio.
