Deputado federal cobra explicações da Anvisa sobre retomada de cruzeiros no Brasil
Roberto de Lucena (Pode-SP) apresentou requerimento para que agência esclareça sobre autorização para a temporada
O deputado federal Roberto de Lucena (Pode-SP) apresentou, no último dia 7, um requerimento para que o diretor da Quinta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alex Machado Campos, preste esclarecimentos à Comissão de Turismo sobre a autorização para a temporada de cruzeiros marítimos no Brasil.
Essa atividade na costa brasileira foi suspensa, no ano passado, por causa da pandemia de covid-19, mas está autorizada a ser retomada a partir do dia 1º do próximo mês, conforme previsto na Portaria 657, da Casa Civil da Presidência da República. No entanto, os protocolos que deverão ser seguidos pelas armadoras ainda não foram divulgados.
Presidido pelo parlamentar baiano João Carlos Bacelar Batista (Pode), esse colegiado tem uma reunião agendada para a próxima quarta-feira, às 14 horas, e a solicitação do deputado paulista é o primeiro item da pauta a ser votado.
Esse núcleo da Anvisa liderado por Campos atua na formulação de diretrizes, bem como no estabelecimento de estratégias de monitoramento da qualidade e segurança dos produtos sujeito à Vigilância Sanitária.
Um dos eixos de trabalho dessa diretoria é a fiscalização, o controle e o monitoramento para a promoção e proteção da saúde da população em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
Lucena justificou a importância de ouvir o representante do órgão federal, pois os cruzeiros marítimos representam uma importante atividade para a economia da Baixada Santista. Ele citou ainda que o Porto de Santos é o principal local de embarque de passageiros do País.
Além disso, o parlamentar apontou que as operadoras estão há quase dois anos sem poder operar no Brasil. Por esse motivo, as armadoras acumularam um prejuízo de R$ 2,5 bilhões e deixaram de gerar cerca de 35 mil empregos.
“É importante frisar que a temporada deve ocorrer de forma segura, mediante protocolos rígidos de segurança a serem elaborados por especialistas, e que prevejam desde apresentação de RT-PCR negativo para covid-19 a certificado de vacinação completa, concluída há pelo menos 15 dias, além de medidas de distanciamento e higienização”, destacou Lucena.
A Anvisa informou que toda e qualquer restrição nos deslocamentos durante o período pandêmico não é uma decisão da agência reguladora, mas “do grupo interministerial formado por Casa Civil, ministérios da Justiça, Saúde e Infraestrutura”. O órgão federal explicou ainda “que atua enquanto órgão assessorial” a essas pastas.
