Denúncias contra ex-executivos do Porto de Santos são recebidas com surpresa
Defesas alegam que não tiveram acesso ao documento que aponta suposto desvio de verba pública na Autoridade Portuária
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro ex-diretores e dois ex-funcionários da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária de Santos, foi recebida com supresa pelas defesas dos executivos. Os advogados alegam que não tiveram acesso ao teor do documento e que as investigações não comprovaram ilicitudes de seus clientes.
O grupo é acusado de autorizar sem justificativa o pagamento de R$ 1,2 milhão à empresa de informática Domain Consultores Associados, em setembro de 2016. A transação foi enquadrada como suposto desvio de verba pública e baseia a primeira denúncia da Procuradoria no âmbito da Operação Tritão.
Os integrantes da diretoria executiva que foram denunciados são José Alex Botelho Oliva, ex-diretor-presidente da Codesp, Francisco José Adriano, ex-diretor de Administração e Finanças, Celino Ferreira da Fonseca, ex-diretor de Operações Logísticas, e Cleveland Sampaio Lofrano, ex-diretor de Relações com o Mercado e Comunidade. Segundo a Procuradoria, o grupo foi responsável pela aprovação do pagamento indevido.
Também foram denunciados o ex-superintendente jurídico da Codesp, Gabriel Nogueira Eufrásio, e seu assessor Frederico Spagnuolo de Freitas. Segundo o MPF, eles foram os responsáveis pela emissão de despachos e pareceres favoráveis ao pagamento de R$ 1,2 milhão à Domain.
Porém, para o advogado Carlos Kauffmann, que defende Lofrano, não há indícios de participação do executivo em conduta ilícita. Ele também aponta que não foram divulgadas informações sobre as denúncias para as defesas.
“Em outubro deste ano o MPF requereu o retorno dos autos à polícia para continuidade das investigações, oportunidade em que determinou a realização de diversas diligências. Não há notícia de que referidas diligências tenham sido cumpridas. Muito estranho, portanto, que tenha sido oferecida denúncia”, destacou Kauffmann.
A defesa de Eufrásio segue na mesma linha. É o que aponta o advogado Eugênio Malavasi. “A imprensa teve contato com a denúncia, mas eu não tive. De antemão, já digo que o meu constituinte é totalmente inocente e provará inocência durante a tramitação da ação penal”.
Já o advogado Roberto Delmanto Junior, que defende Adriano, não encontrou a denúncia nos autos do processo. “A informação que eu tenho é que o inquérito continua em andamento; essa informação da existência de uma denúncia foi uma surpresa”.
Fraude
Segundo os procuradores, a Domain alegou falsamente ter sofrido em 2016 com variações cambiais, ao adquirir produto importado para a Codesp, e passou a exigir pagamentos da autarquia para balancear os supostos prejuízos. No entanto, análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que não houve desvalorização cambial que justificasse os repasses e, tampouco, a empresa de informática comprovou a aquisição de equipamentos ou a aplicação das taxas sobre as compras que foram usadas para calcular o suposto prejuízo.
Citados
Procurado, o advogado Luiz Cintra, que defende José Alex Oliva, preferiu não se manifestar. O MPF não respondeu até o fechamento desta edição por conta do feriado do dia do servidor público. E a Reportagem não obteve contato com as defesas de Celino Fonseca e Frederico Spagnuolo.
