Contrato de dragagem volta a valer no Porto de Santos
Autoridade Portuária obtém vitória contra a DTA e vínculo com a Van Oord será iniciado
Uma nova reviravolta marcou nesta sexta-feira (14) a batalha jurídica que se tornou a dragagem no Porto de Santos. A Justiça Federal, em Santos, indeferiu um pedido de liminar da empresa DTA Engenharia, responsável pelo serviço no complexo portuário nos últimos anos e que visava a prorrogação de contrato. Com isso, a holandesa Van Oord Operações Marítimas - vencedora da mais recente licitação - poderá assumir o compromisso firmado com a Santos Port Authority (SPA).
Em nota para
Após a Van Oord assinar contrato com a SPA, a previsão era que o serviço fosse assumido no último domingo. No entanto, dois dias antes, a DTA obteve uma vitória no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que prorrogou seu vínculo com a SPA.
A DTA ainda enfatizou que cumpriu cerca de 90 ordens de serviços, mas “há uma série de pendências de pagamentos da SPA”. Segundo a empresa, o contrato com a Van Oord foi realizado de “maneira açodada”, pois a administração do Porto deve cerca de R$ 50 milhões para a antiga prestadora de serviços.
Ainda de acordo com a DTA, nos dois últimos anos, a SPA arrecadou R$ 1,1 bilhão em tarifas, mas pagou apenas 22% do contrato de dragagem - ou seja, R$ 60 milhões de um total de R$ 274 milhões. A empresa também citou uma ação popular em andamento contra a SPA por conta do valor do contrato com a Van Oord, de R$ 371 milhões, quase R$ 100 milhões a mais que o firmado com a DTA.
“Se tivesse praticado o valor original do contrato encerrado no início do mês (R$ 274 milhões), a DTA teria feito a melhor proposta financeira”, esclareceu a SPA, em nota, dizendo que o valor de R$ 274 milhões foi ofertado em 2019 e, desta forma, o contrato sofreu reajuste pelo IPCA e parcela de variação cambial.
Além disso, a SPA informa que optou por realizar nova licitação da dragagem, e não prorrogar o vínculo com a DTA, por conta de descumprimentos do serviço, ampliação de escopo dos serviços de manutenção, exigência de melhores equipamentos e outros aspectos técnicos.