Com previsão de R$ 891 mi em investimentos, TCU aprova novo modelo de ferrovia no Porto de Santos
SPA pretende abrir o chamamento público em dois meses, com expectativa de o contrato ser assinado ainda neste ano
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem, em Brasília, o novo modelo de operação da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), que funcionará num formato associativo. A expectativa é de que o projeto desperte interesse da Rumo, VLI e MRS, já que o Porto de Santos é o ponto de convergência de seis concessões ferroviárias administradas por essas empresas.
Com o aval do TCU, a Santos Port Authority (SPA) pretende abrir o chamamento público em dois meses, com expectativa de o contrato ser assinado ainda neste ano. O modelo prevê R$ 891 milhões em investimentos, sendo um dos principais voltado às obras de implantação de uma pera ferroviária (em formato circular), que busca dar eficiência para o frete de retorno nas cargas do agronegócio.
Com as mudanças, o Porto de Santos também quer aumentar a capacidade de suas ferrovias internas. Atualmente, a capacidade de Fips é de 50 milhões de toneladas ao ano. Mas a estimativa é que, entre cinco e dez anos, o complexo precise transportar até 115 milhões de toneladas a cada período de 12 meses.
Espera-se que, até 2040, 40% do que é movimentado no Porto de Santos passe pelas ferrovias - em 2020, esse índice foi de 33%. No final de abril, o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Bruno Stupello, comentou que o plano de investimentos da Fips tem prioridade para a Margem Direita do Porto, pois a Margem Esquerda do complexo já possui uma maior separação entre as malhas ferroviária e rodoviária.
Hoje, a operação da malha ferroviária interna está a cargo da Portofer, que administra aproximadamente 100 quilômetros de trilhos dentro do porto organizado. O contrato com a Portofer venceria em 2025, mas com o novo projeto para a Fips, ele deverá ser encerrado antecipadamente.
“A ideia presente nos estudos então é a de formalizar como cessionária uma associação sem fins lucrativos entre operadores ferroviários com acesso ao Porto de Santos que, em regime de gestão compartilhada, irão ratear os custos e investimentos para gestão, manutenção e expansão da Fips”, apontou o TCU.
