Base Aérea de Santos pode abrigar novo terminal portuário
FAB e BNDES assinam contrato para estudos envolvendo um terreno de 600 mil m² localizado em Guarujá
Parte da Base Aérea de Santos, localizada em Guarujá, poderá se tornar um novo terminal portuário. Isso porque a Força Aérea Brasileira (FAB) pretende ceder um terreno de 600 mil m² para a construção do empreendimento. Para viabilizar esse projeto, a FAB assinou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para desenvolver estudos.
A modelagem do BNDES resultará em um processo de cessão onerosa que, na prática, funcionará como um aluguel. No entanto, em vez de recursos como pagamento, o grupo que vencer o leilão pagará a FAB com contrapartidas. O acordo entre FAB e BNDES tem duração de três anos.
Ainda neste mês, terá início o processo seletivo das consultorias que irão modelar a estruturação do terreno, junto à equipe do BNDES. Segundo o superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Ricardo Rodrigues, este é o primeiro passo do processo. A partir da seleção, os estudos técnicos terão início.
“Finalizados os estudos, a aprovação da proposta de destinação e dos documentos a partir da modelagem resultante, há previsão de realização de audiências públicas e apreciação por órgãos de controle antes da efetiva publicação do edital do processo competitivo”, explica. A previsão é que o edital seja publicado no quarto trimestre de 2023.
A área fica à beira do Canal do Estuário, mas não pertence à poligonal do porto organizado. Desta forma, a ideia inicial é que o imóvel seja utilizado para construção de um Terminal de Uso Privado (TUP). Porém, de acordo com Rodrigues, isso pode mudar.
“Os estudos a serem realizados indicarão os melhores usos para o terreno. Ainda que localização do terreno suscite a construção de um TUP, qualquer movimento neste sentido ainda precisa envolver a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e todos os demais stakeholders (partes interessadas). Caso venha a ser um TUP, a carga a ser movimentada também demandará alinhamento com a agência reguladora”.
Ele ressalta que o BNDES ainda não recebeu qualquer manifestação formal de interesse de empresas pela área, mas é de conhecimento do banco que empresas especializadas no setor já se interessaram no passado.
Rio de Janeiro
Além do terreno em Guarujá, o acordo entre a FAB e o BNDES também inclui a modelagem de cessão de uma área no Rio de Janeiro de 100 mil m2, entre a Linha Amarela e Avenida Brasil. O terreno deve ter vocação para logística, pois fica em um local estratégico entre duas vias importantes de acesso à cidade e está próximo ao Porto do Caju.
