Auditores da RF e Ministério da Agricultura iniciam operação padrão no Porto de Santos
Ação dos servidores federais preocupa usuários do cais e agentes marítimos
Auditores fiscais da Receita Federal e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) iniciaram uma operação padrão em todo o País e, em especial, no Porto de Santos. A ação preocupa usuários do cais santista e, para os agentes marítimos, a situação pode causar queda nas importações e, principalmente, impactos na balança comercial brasileira.
A operação padrão dos servidores da Receita Federal havia sido aprovada na semana passada, enquanto os trabalhadores do Mapa optaram pelo mesmo caminho na última segunda-feira, em assembleia.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), nos portos, o movimento dos servidores do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro)não atingirá cargas vivas, produtos perecíveis e o diagnóstico de doenças e pragas, evitando comprometer programas de erradicação e controle de doenças, como a febre aftosa, a peste suína africana (PSA) e pragas.
Neste caso, a categoria pede, além do reajuste salarial, que não ocorre desde 2017, a recomposição dos quadros, já que há um deficit de mais de 1,6 mil profissionais.
Já os auditores da Receita Federal optaram por greve na zona primária (que corresponde à arrecadação) e operação padrão nas zonas secundárias (portos, aeroportos e fronteiras).
A decisão da categoria é uma resposta ao tratamento recebido pelo Governo Federal, que ao fechar o orçamento de 2022 retirou do orçamento da Receita Federal para o próximo ano R$ 1,2 bilhões, sendo R$ 600 milhões só da parte de tecnologia da informação, visando pagar um aumento de salário a policiais.
Nas aduanas, incluindo a do Porto de Santos, a liberação de mercadorias está sendo prejudicada. As exceções serão para medicamentos e insumos médicos e hospitalares, cargas vivas, perecíveis, bem como o tráfego de viajantes em trânsito internacional.
Impacto
Entre 6 mil e 7 mil contêine- res passam pelo Porto de Santos por dia. No mês, a média é de 210 mil. “Com esse movimento dos auditores da Receita e do próprio Mapa, as importações vão começar a cair. Isso vai dar diferença na balança comercial brasileira. E, além disso, toda a logística acaba sendo prejudicada em decorrência da falta de movimentação desses con-têineres”, afirmou o diretor-executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque.
No caso das importações, a preocupação do executivo gira em torno do comprometimento de linhas de produção de fábricas que dependem de produtos desembarcados no cais santista e liberados pela Receita.
Além disso, na paralisação de auditores fiscais federais que atuam no Vigiagro, o problema vai além das importações e também afeta as commodities, que necessitam de certificação fitossanitária para embarques no cais santista. Trata-se do atestado de que o produto brasileiro está livre de pragas. “Além das importações, não sabemos como ficarão as coletas de amostras e as inspeções. Várias cargas podem ser afetadas, como trigo, soja e cevada, por exemplo”, apontou Roque.
Sem resposta
Procurados, a Receita Federal e o Mapa não comentaram os movimentos sindicais.
