Antaq disponibiliza vídeos tutoriais que facilitam utilização do Sistema de Outorga Eletrônica

Para facilitar o acesso e a utilização dos usuários no Sistema de Outorga Eletrônica (SOE), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão regulador do setor, está disponibilizando vídeos com tutoriais em seu portal - portal@antaq.gov.br -, por meio da sua Gerência de Autorização da Navegação (GAN).

O primeiro, que já está no ar, detalha o procedimento de requerimento de novas outorgas para Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs).

Este apoio está sendo oferecido porque, a partir de 21 de março, as solicitações de outorga de autorização para prestação de serviço nas navegações de competência da Antaq - longo curso, cabotagem, apoio marítimo, apoio portuário e interior - serão apenas processadas pelo SOE, como estabelece a Resolução Normativa Nº 38 - Antaq, de 22 de setembro de 2019.

De acordo com o gerente da Antaq Eduardo Queiroz, um segundo vídeo tutorial será disponibilizado em breve e abordará os serviços adicionais do sistema, exclusivo para Empresas Brasileiras de Navegação já constituídas. Entre esses serviços, constam comunicações sobre alteração da frota (inclusão e exclusão de embarcações), alterações cadastrais das empresas, solicitações de aditamento aos Termos de Autorização e solicitação de renúncia.

Para acessar o SOE, basta buscar o serviço na aba Sistemas, no site eletrônico da Agência, ou por meio do link: http://portal.antaq.gov.br/index.php/sistema-de-outorga-eletronica-soe/.

Orientações sobre acesso e utilização do novo sistema poderão ser obtidas nas Unidades Regionais da Antaq, assim como da sede em Brasília (DF). Mais informações, dúvidas e sugestões poderão ser encaminhados para a GAN, no endereço eletrônico: gan@antaq.gov.br ou pelo telefone (61) 2029 – 6708.