Agência define regras para leilão de terminais no Porto de Santos

Os envelopes com os documentos necessários para a participação de empresas nos leilões de dois terminais de celulose no Porto de Santos poderão ser entregues até o próximo dia 24, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), na Capital. Os arrendamentos serão realizados quatro dias depois, às 10 horas, no mesmo local. Por conta da pandemia de covid-19, o número de participantes será restrito e a sessão terá regras especiais, como o uso de máscara durante todo o evento.

Os dois lotes a serem leiloados são o STS14 e do STS14A, que movimentarão celulose, no Macuco, e receberão investimentos mínimos de aproximadamente R$ 400 milhões. Cada área terá capacidade para movimentar, aproximadamente, 2,5 milhões de toneladas por ano.

O STS14 tem 44.550 metros quadrados, capacidade estática para 121 mil toneladas e poderá movimentar 2,45 milhões de toneladas anualmente, com investimento mínimo de R$ 186,9 milhões. Já o STS14A soma 45.177 metros quadrados e tem investimento estimado de R$ 193 milhões para os 25 anos de arrendamento. Apesar de serem contíguas, as instalações serão licitadas separadamente.

As regras foram publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, o órgão regulador do setor). Segundo ela, será assegurado o acesso de, no máximo, três pessoas por proponente, seja este individual ou consórcio.

Para manter o distanciamento seguro, os presentes deverão permanecer sentados nos locais previamente definidos, com espaçamento de 1,5 metro entre os assentos, evitando o deslocamento durante a sessão. Além disso, serão disponibilizados microfones, um para cada participante credenciada da proponente, para comunicação como diretor da sessão pública.

Excepcionalmente, não será realizada qualquer solenidade, como cerimônia de batida de martelo, fotos ou coletiva de imprensa.“É vedado o acesso de pessoas sintomáticas, assim consideradas aquelas que apresentarem tosse, febre ou outros sintomas, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Será aferida a temperatura de todas as pessoas no momento do credenciamento in loco, sendo consideradas em estado febril aquelas que apresentarem temperatura igual ou superior a 37,5˚C”, informou a Antaq.

Todos os atos serão transmitidos ao vivo, via streaming, no site, bem como no canaldaB3noyoutube. Dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação da agência reguladora federal via o e-mail cpla@antaq.gov.br e à B3, via leiloes@B3.com. br, ou pelo telefone: (11) 2565-6500.