Moradora de Santos é multada em mais de R$ 400 mil por cativeiro e maus-tratos a 44 aves
Gaiolas estavam sujas, com grande quantidade de fezes, sem alimentação e com pouca água
Atualizado em 23/05/21 - 14:51
Após uma denúncia de aves silvestres em cativeiro em Santos, a equipe da 1ª CIA do 3º Batalhão Ambiental multou uma mulher em R$407.200,00 na sexta-feira (21). Isso porque a PM Ambiental encontrou dentro da residência 44 pássaros silvestres em condições consideradas inadequadas.
Quando a equipe chegou ao local, a proprietária do imóvel autorizou a entrada dos policiais e acompanhou a vistoria. Desta forma, foram localizadas 44 aves domésticas, nativas e exóticas, que estavam em gaiolas sujas com grande quantidade de fezes, sem alimentação e com pouca água, que estava suja. Desta forma, foi caracterizado infração de maus-tratos.
Outras 17 aves do plantel do criador não foram localizadas. Os policiais, portanto, foram informados de que várias delas eram mantidas em gaiolas do lado externo da moradia e foram mortas por ataques de gatos da vizinhança, caraterizando também a ocorrência de maus-tratos pela falta de cuidados quanto ao bem-estar e segurança das aves. Para o restante das aves mortas, foram apresentadas sete anilhas que foram recolhidas pela equipe.
Diante do visualizado, foi confeccionado o auto de infração ambiental com fulcro no artigo 29 por praticar maus-tratos a animais da fauna silvestre e exótica, valorado em R$ 384.00,00.
A fiscalização ainda identificou nove pássaros silvestres sem anilhas: dois da espécie corrupião, três cigarrinha, um caboclinho, um patativa chorona, um coleirinho e um canário da terra.
Desta forma, foi confecionadao um auto de infração ambiental, com fulcro no artigo 25 parágrafo 3° inciso III da resolução SIMA 005/21, por ter em cativeiro, com multa de R$ 18.000,00, majorado por estar na zona de amortecimento do Parque Estadual Xixová-Japui, e apreensão das aves e das gaiolas.
Além disso, a equipe também constatou a existência de três pássaros exóticos calafate. Desta forma, foi confeccionado o auto de infração ambiental com fulcro no artigo 26 da resolução SIMA 005/21, por introduzir espécime exótica no território do Estado de São Paulo, valorado em R$ 5.200,00 mil e majorado por estar na zona de amortecimento do Parque Estadual Xixová-Japu, com apreensão das aves e das gaiolas.
Ao todo, a multa chegou a R$407.200, 00. Além disso, todas as aves foram apreendidas para posterior destinação.
