Suspensão de ICMS na cesta básica trará aumento no preço de hortifrútis, diz Apas
Entidade cobra redução no tributo em toda cadeia a fim de beneficiar camada “menos favorecida” da população
A Associação Paulista de Supermercados (Apas) repudiou a suspensão parcial, anunciada pelo governo do Estado nesta quarta-feira (6), na cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alimentos e medicamentos genéricos. Para a entidade o benefício fiscal não atingirá toda a cadeia e nem os consumidores – o que inclui as “classes menos favorecidas” citadas pelo governador João Dória (PSDB), em suas redes sociais.
A suspensão na cobrança do tributo foi determinada pelo governo paulista como forma de amenizar o bolso dos consumidores em meio à nova escalada de casos de Covid-19. Segundo o Palácio dos Bandeirantes, há um crescimento de 41,3% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro, mês em que as médias diárias eram inferiores inclusive às registradas em maio, fase ainda inicial da pandemia no país.
“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria.
Em nota, a entidade que representa os supermercados paulistas destaca que a medida “incidirá na composição (aumento) dos preços de itens comuns à mesa dos brasileiros, como frutas, legumes, verduras entre outros, o que, para a Associação Paulista de Supermercados (APAS), é prejudicial ao consumidor final, pois aumentará o preço dos alimentos”, afirma.
A associação pede a revogação integral dos decretos estaduais para reduzir os benefícios fiscais concedidos a setores da economia. A regra, aprovada em outubro pela Assembleia Legislativa, autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia.
Por decisão de Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas.
