Royalties crescem 30% na Baixada Santista

A variação cambial e do preço do petróleo fez a Baixada Santista receber 30% mais royalties da exploração da Bacia de Santos, no acumulado de janeiro a julho deste ano, em comparação a igual período de 2020. O total destinado à região chegou a R$ 131,58 milhões. O valor é uma compensação pelos impactos da indústria petrolífera.

Os dados foram apurados por A Tribuna junto à Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP). Segundo especialistas e a própria ANP, as variações do preço do barril tipo Brent e o sobe e desce do câmbio do dólar sobre o real fizeram com que 2020 registrasse muita oscilação, afetando os valores pagos às cidades.

Esses valores calculados até julho devem ser pagos em setembro, porque as compensações demoram até dois meses para serem concluídas.

A campeã da região em royalties é Cubatão, que acumula mais de R$ 58 milhões neste ano. Em seguida, vem Bertioga, com mais de R$ 37 milhões (veja o infográfico).

Segundo a ANP, Cubatão recebe royalties por integrar a Zona de Produção Principal do Estado de São Paulo (ZPP-SP). Além disso, possui instalação de embarque e desembarque de petróleo (Ponto de Entrega de Cubatão). Bertioga também está incluída na ZPP-SP e na zona de influência de instalação de embarque e desembarque (Terminal de São Sebastião).

Altos e baixos

De acordo com a plataforma Investing.com, o preço do barril de petróleo tipo Brent Futuros variou 43% em um ano. Em agosto do ano passado, a cotação fechou em US$ 45,28, contra US$ 64,97 na sexta-feira.

Em julho, o preço havia fechado em US$ 76,33. Em outubro do ano passado, houve a menor cotação em 12 meses – US$ 37,46.

Segundo o economista aposentado da Petrobras, Cláudio da Costa Oliveira, 2020 foi um ano de muita oscilação, tanto no câmbio quanto no preço do barril de petróleo no mercado mundial.

“Para se ter uma ideia de câmbio real, o dólar começou o ano passado próximo de R$ 4,00 e chegou a ter picos de R$ 6,00. Já o preço do barril iniciou o ano em mais ou menos US$ 60,00 a unidade tipo Brent. No início de 2020, ele caiu para quase US$ 20,00 e terminou o ano em torno dos US$ 50,00”, diz ele.

A pandemia fez o preço do barril despencar por conta das paralisações, segundo o economista. “A partir de janeiro deste ano houve muito aumento, tanto no dólar quanto nos preços dos barris no mercado internacional. Esses fatores afetaram os valores a serem recebidos pelos municípios e refletem também no País todo”, afirma.

“Devolução”

Os royalties do petróleo são uma compensação financeira à sociedade e paga ao Estado pelas empresas que exploram e produzem produtos finitos, como petróleo e gás natural.

De acordo com o economista, no caso do petróleo, como a extração é feita no mar, com grandes campos de exploração e diversos poços, são realizados cálculos para se chegar às porcentagens que os municípios irão receber.

Entenda a alíquota

A alíquota de royalties é variável, indo de 5% a 15%, levando em consideração a produção mensal de petróleo e gás natural no campo, além do preço de referência do mercado internacional, segundo a ANP.

A maioria está em 10%, segundo o economista Cl áudio da Costa Oliveira. “Varia de acordo com as características do poço, risco geológico e dificuldade de transporte. Tudo isso é levado em consideração na hora de estabelecer essa alíquota”, explicou o especialista.

Previsão para o ano

Ainda neste ano, segundo a ANP, as nove cidades da Baixada Santista devem receber, ao todo, R$ 186,317 milhões em royalties de exploração de petróleo e gás natural. Os valores são estimados pelo órgão levando em consideração o preço de US$ 68,71 para o barril de petróleo e R$ 5,22 no câmbio do dólar, calculados a partir do fechamento de 11 de agosto. Esses valores podem mudar porque a ANP faz cálculos mensais, comparando preços médios dessas duas variáveis.