MP investiga aumento no preço do gás
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu investigação contra as distribuidoras de gás de cozinha
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu investigação contra as distribuidoras de gás de cozinha Laecio de Mello ME, Consigaz e Valgás Liquigás para apurar supostos crimes contra o consumidor e a ordem econômica, entre outros.
Segundo portaria assinada pelo promotor Cassio Conserino, integrantes do Procon e da Agência Nacional do Petróleo (ANP) estiveram nas empresas e identificaram a “prática de preços abusivos de comercialização de botijão em gás, em contrariedade ao preço de mercado, com a obtenção de lucros extorsivos e também em violação clara à ordem tributária e econômica”.
A portaria registra que as empresas estariam cobrando de R$ 80até R$ 120 por botijão, deixando de observar o preço máximo de R$ 70 por unidade. Os valores representam um aumento de até 70% do preço estabelecido.
O Procon de São Paulo já registrou mais de 120 denúncias on-line contra preços abusivos do botijão de gás apenas no período da quarentena.
Segundo o diretor-geral do órgão, Fernando Capez, já houve flagrantes de botijões de 13kg sendo vendidosporR$90e, em casos mais extremos, a R$130.
Punição
Segundo o Procon-SP, os fornecedores que forem flagrados realizando vendas a preços abusivos serão multados e conduzidos às delegacias de polícia para que respondam por crime contra a economia popular.
Ao instaurar o procedimento investigatório, Conserino apontou que a prática dos “valores abusivos” estaria prejudicando o “prioritariamente as pessoas com menor potencial aquisitivo que, neste cenário de pandemia, já estão proibidas de trabalhar e agora, com esse preço exorbitante, não conseguem sequer cozinhar em casa”.
Até o fechamento deste texto, a reportagem não havia obtido o posicionamento dos citados.