STJ autoriza construção de Museu da Bíblia em Brasília
Obra foi interrompida por decisão do Tribunal de Justiça do DF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta segunda (26) a retomada das obras do Museu Nacional da Bíblia, cuja construção encontra-se paralisada em Brasília.
A obra foi interrompida por força de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que havia atendido a um pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea). Para a entidade, o uso de recursos públicos pelo governo local na obra fere o princípio do estado laico.
O governo do Distrito Federal recorreu então ao STJ. O executivo local negou que o novo museu possa ser considerado templo religioso e alegou que a instituição tem cunho cultural e educativo. Outro argumento foi o de que a paralisação das obras causa prejuízos econômicos a setores como o da construção civil e do turismo, afetando a geração de empregos em meio à pandemia da covid-19.
Ao liberar a construção, o presidente do STJ garantiu não haver nenhuma irregularidade. “O fato de o nosso país ser laico não obsta que museus possam ser construídos para tratar de fenômenos culturais religiosos”, escreveu Martins.
“Um museu para tratar da Bíblia, que inclusive embasa as mais variadas religiões, não significa que se está a impor uma religião. Ao contrário, deve-se estimular a existência de museus que tratem das mais diversas manifestações religiosas brasileiras”, acrescentou o ministro.
