São Sebastião poderá ter prédios mais altos após revisão de Plano Diretor

Um paraíso ameaçado por brechas incluídas na revisão do Plano Diretor de São Sebastião, no Litoral Norte. O temor é de um grupo de moradores, donos de imóveis e urbanistas da cidade. Eles organizam movimentos para tentar impedir a autorização do aumento de gabarito (número de andares) e a liberação de edifícios perto da areia.

A proposta que abre caminho à verticalização foi incluída antes de audiência pública realizada pela Câmara Municipal. Regras de coeficientes de aproveitamento dos imóveis foram alteradas, que tornariam possível erguer imóveis com 18 metros de altura – sem contar as áreas técnicas, como caixa d’água, antenas e casa de máquinas de elevadores. 

A medida dobraria o tamanho máximo, até então em debate, que era de nove metros. O mecanismo foi revelado após a publicação do projeto de lei, de autoria do Executivo, no site da Câmara. O grupo de moradores reclama de que a versão do texto é diferente da debatida nas audiências públicas promovidas pela prefeitura no ano passado.  

Caso o texto seja mantido na atual redação, a paisagem da orla seria acrescida de imóveis com seis ou mais andares. Atualmente, apenas projetos com até três pavimentos são liberados para construção.  

“Maresias [uma das praias da cidade] é um paraíso que, infelizmente, há décadas sofre com a falta de saneamento básico e com o crescimento desordenado”, diz o cirurgião-dentista Ricardo Fidos Horliana. Ele é um dos criadores do movimento SOS Maresias, um dos grupos instituídos para tentar barrar a proposta.

Os integrantes dos grupos afirmam que mapas com as regiões do município que seriam delimitadas com as mudanças não estão disponíveis. Isso impediria o conhecimento prévio das localidades nas quais se poderiam erguer construções conforme a futura aplicação dos instrumentos de gestão do Plano Diretor.

Outras preocupações recaem sobre o deficitário saneamento básico da cidade e vias incompatíveis para suportar o adensamento populacional, como preveem as regras em debate.

“Como construir novas habitações e, especialmente, prédios de três a quatro andares em bairros que nem sequer possuem saneamento básico?”, indaga Horliana. Ele teme degradação ambiental com a verticalização.

Audiência

Na quinta-feira (5), a Câmara realizou a terceira e última audiência pública sobre o tema. 

Segundo o Legislativo, foram apresentadas 30 questões sobre construção de casas populares, política de saneamento básico e impactos socioambientais.  

A Câmara destaca que o Plano Diretor busca organizar os espaços habitáveis e melhorar a qualidade de vida da comunidade local. Ainda não há data de quando a proposta será votada. 

Procurada pela Reportagem, a prefeitura não se posicionou até o fechamento desta matéria.