Promotor diz a advogada que 'Primeira vez com negão não dói' durante audiência na Bahia
Defensores Federais analisam fala de promotor como discriminatória e opressora
A advogada e defensora pública da Bahia, Fernanda Nunes Morais, foi ofendida na última quinta-feira (4) durante audiência. A fala discriminatória partiu do promotor Ariomar José Figueiredo da Silva, que pediu a ela para ficar tranquila durante a audiência, justificando que “a primeira vez com negão não dói”.
A advogada publicou por meio das redes sociais uma nota de apoio emitida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). “Tal fala, redutora e sexualizadora da atuação pública e séria das partes, desrespeita a mulher e defensora Fernanda e reflete de forma clara a forte cultura machista que mancha nossa sociedade e insiste em tentar reduzir sistematicamente as mulheres a meros objetos sexuais”, diz um trecho do documento. A ofensa foi encaminhada à corregedoria da Defensoria Pública da Bahia.
Também em nota, defensores Federais analisaram a fala do promotor como "discriminatória e opressora". A Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos Federais (Anadef), manifestou repúdio.
Fui ofendida com piadinha machista em pleno júri hoje. Em pleno ano de 2019. Ser mulher é difícil demais, principalmente quando se tem consciência de como opera o patriarcalismo. Por hoje deu: 20h e eu tô indo dormir.
— Fernanda Morais (@fernandanmsilva) 4 de julho de 2019
"A fala do membro do MP/BA é mais um sintoma da lamentável realidade vivenciada por milhares de mulheres, que lutam diuturnamente por igualdade de tratamento e oportunidades, seja no mercado de trabalho, seja nas demais relações em sociedade. As palavras proferidas, além de servir à tentativa de coagir e desestabilizar a defesa técnica de excelência quotidianamente prestada pela Defensoria Pública em benefício de seus assistidos, denotam menosprezo ao relevante papel da mulher no exercício de funções essenciais no sistema de justiça", destacou.
A associação também reiterou que o evento ocorrido durante a realização de um ato processual formal e solene "atenta contra as mulheres e uma miríade de princípios, direitos e garantias fundamentais a elas assegurados nos planos jurídicos interno e internacional, não sendo em absoluto superável por um simplório “pedido de desculpas”, sobretudo por quem tem o dever profissional de zelar pela ordem jurídica e pelo regime democrático".
Já o Ministério Público do Estado da Bahia afirmou por meio de nota que "não houve qualquer intenção de ofensa" à defensora. "A instituição lamenta o ocorrido e se desculpa por qualquer ofensa eventualmente gerada pela frase dita em um contexto de sessão do Júri", concluiu
*Com informações do G1 Bahia
