Presidente interina pede eleições gerais na Bolívia
Projeto enviado ao Congresso também propõe a escolha de novas autoridades eleitorais
A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, enviou ao Congresso um projeto de lei para convocar eleições gerais, um mês depois da votação de 20 de outubro que marcou o início dos grandes protestos no país, que deixaram 32 mortos.
“Esse projeto pode ser perfeito, gostaríamos, como governo, se for considerado um documento base para gerar um consenso nacional”, afirmou a presidente em uma entrevista coletiva.
O projeto também prevê a eleição de novas autoridades do órgão eleitoral.
O ministro da Justiça, Álvaro Coimbra, explicou que o desejo do Poder Executivo é a aprovação da lei por parte do Parlamento o mais breve possível, a fim de eleger em um prazo máximo de 15 dias novas autoridades eleitorais, que definirão posteriormente a data das eleições gerais.
A futura norma significa “declarar nulidade das eleições de 20 de outubro”, vencidas pelo ex-presidente Evo Morales, após um polêmico processo de recontagem de votos.
Segundo o titular da Justiça, o primeiro passo é que o Parlamento aprove a lei para eleger novas autoridades do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) e nove tribunais departamentais (TDE).
Os novos ministros do TSE terão de definir a data das eleições para escolher o presidente, o vice-presidente e renovar os 130 deputados e 36 senadores.
Derrotado por Morales nas eleições anuladas, Carlos Mesa antecipou que voltará a se candidatar e disse que se o Parlamento, controlado pelo partido de Morales, adiar a votação do projeto de lei, Áñez deverá emitir um decreto para convocar um plebiscito.