Deputado quer fim das aulas obrigatórias em autoescolas para obtenção da CNH
Projeto de Lei 4474/20, do deputado Kim Kataguiri, prevê que candidatos sejam orientados por instrutores independentes
Uma proposta que circula na Câmara dos Deputados quer tirar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para condutores tirarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O Projeto de Lei 4474/20, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), visa tornar o processo de obtenção da CNH "menos burocrático e custoso".
Segundo o texto, os órgãos de trânsito devem oferecer material gratuito na internet e permitir a auto-inscrição para realização de exames escritos.“O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, afirma Kataguiri.
A instrução para o exame prático poderá ser feita por um instrutor independente, que seja credenciado junto aos órgãos de trânsito. O instrutor deve ter habilitação na categoria pretendida pelo candidato por pelo menos cinco anos, e não ter sido penalizado com cassação ou suspensão do direito de dirigir no mesmo período.
*Com informações do R7