Conexão Portugal: União Europeia perto de reabrir fronteiras para vacinados

Na última quarta-feira, foi confirmado que a União Europeia (UE) tem a intenção de reabrir as fronteiras para os turistas que já tiverem tomado as duas doses da vacina contra a covid-19. A notícia foi dada em primeira mão pela agência de notícias AFP e confirmada, posteriormente, por um porta-voz da UE ao jornal Washington Post.

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Ainda sem uma data definida para a liberação, sabe-se que a ideia em Bruxelas (sede da UE) é liberar a entrada na comunidade daqueles vindos de todos os países terceiros ao bloco comunitário ainda nesse verão que se aproxima, para que o setor turístico e hoteleiro possa retomar seu trabalho depois de mais de um ano praticamente fechado, devido às sanções de isolamento da covid-19. Vale lembrar que os turistas ingleses já estão liberados a entrar em sete países do bloco.

Christian Wigand, porta-voz da Comissão Europeia, explicou ao jornal norte-americano que a decisão carece ainda de aprovação formal, garantindo, porém, que a medida terá luz verde em breve. Uma vez aprovada, poderão viajar para o espaço comunitário todos os turistas vacinados com fármacos autorizados pela UE – AstraZeneca, Pfizer/BioNTech, Moderna e Johnson&Johnson, o que, pelo menos para já, deixa de fora quem tiver completado a vacinação com vacinas produzidas na Rússia e na China. Cada estado-membro terá capacidade para decidir se o critério da vacinação bastará para levantar as restrições em vigor à chegada de turistas externos ao bloco europeu.

Outra medida que visa acelerar a retomada do turismo dentro do bloco é o passaporte europeu. Na prática, o tal passaporte seria um certificado digital comprovativo de testagem, recuperação ou vacinação, para que as pessoas que já foram vacinadas possam viajar livremente pelo bloco europeu. A medida já foi votada e provada por 540 votos a favor contra 119 contrários a decisão.

Os eurodeputados aprovaram também a proposta da Comissão Europeia para que cidadãos europeus residentes em países terceiros sejam abrangidos por este certificado, com 540 votos a favor, 80 contra e 70 abstenções. Com este aval do Parlamento Europeu, podem arrancar as negociações interinstitucionais, que envolvem Parlamento, Conselho e Comissão. A ideia é de que todos cheguem a um acordo até o final do mês. E mesmo com a implementação do passaporte, os testes negativos realizados 72 horas antes do voo continuarão a ser obrigatórios.

Mas e os brasileiros vacinados com a CoronaVac vão poder entrar em Portugal? Infelizmente, a vacina brasileira não entra na lista das vacinas reconhecidas pela União Europeia.

Neste caso, caberia uma outra prerrogativa, que é a entrada de turistas que venham de países onde há uma boa situação epidemiológica – o que também não anima muito os brasileiros, uma vez que a regra atual da UE consiste em países onde a taxa de infecção por 100 mil pessoas seja de apenas 25 nos últimos 14 dias. A taxa brasileira mais recente é de 400 para cada cem mil habitantes, número que já chegara a 495 num passado recente. Portanto, a principio, os brasileiros seguem sem poder fazer turismo pela Europa até que a situação dentro do país melhore consideravelmente.