Bloqueio de telemarketing entra em vigor nesta terça-feira
Site Não Perturbe começa a funcionar para cadastro de consumidores que não desejam receber ligações de empresas
As ligações indesejadas de telemarketing das empresas de telecomunicações estão com os dias contados. Nesta terça-feira (16), começa a funcionar a inscrição na lista nacional única para que consumidores registrem seus números para não receberem mais este tipo de contato.
O endereço na internet "Não Me Perturbe", que é o único canal para o bloqueio das chamadas, já deixa claro o recado às operadoras de telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura.
Para fazer parte desse cadastro nacional, o usuário do serviço deve informar o nome completo, CPF e e-mail para criar um login e senha de acesso. Depois, é possível escolher a operadora ou o tipo de serviço e incluir o número, celular ou fixo, para não receber mais as indesejadas ligações. As operadoras têm até 30 dias para efetivar a solicitação.
Após o prazo, se as ligações persistirem mesmo com o número na lista Não Me Perturbe, ela pode fazer uma queixa na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pelo telefone 1331. Entre as punições previstas no Código de Defesa do Consumidor está desde uma multa de R$ 50 milhões até cassação de licença do estabelecimento ou de atividade.
Bloqueio
A iniciativa é fruto de uma resolução da Anatel, que, no mês passado determinou que as empresas criassem o mecanismo de bloqueio para as chamadas de vendas de produtos e serviços das empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.
A agência reguladora estima que, pelo menos, um terço das ligações indesejadas no Brasil sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem prestados por empresas reguladas pela Agência.
A direção da Anatel determinou ainda que temas relativos a telemarketing serão tratados como prioridade. Estão ainda em estudo mecanismos para combater ligações mudas e realizadas por robôs.
