Santos acusa ex-dirigentes de conluio em negociação por verba de Neymar
Departamento jurídico do Peixe alega que Modesto e Conforti agiram de má-fé para obter enriquecimento ilícito
O imbróglio envolvendo o Santos e a Quantum, empresa de Malta que diz ter intermediado as conversas com o Paris Saint-Germain para que o Peixe recebesse, como clube formador, 5% do valor que o time francês pagou para tirar o jogador do Barcelona, teve um novo episódio. A equipe da Vila Belmiro apresentou sua defesa à Justiça pedindo a anulação do processo e acusando o ex-presidente Modesto Roma Júnior e o ex-vice-presidente Cesar Augusto Conforti de “agirem de má-fé para obter enriquecimento ilícito”.
A Quantum, que posteriormente cedeu os créditos a receber do Santos à FK Sports, empresa com sede em Santana do Parnaíba (SP), cobra, com juros, R$ 2.238.224,95. Essa quantia representa 5% do valor que o Peixe recebeu pelo Mecanismo de Solidariedade, dispositivo da Fifa que obriga os clubes compradores a repassar um percentual da negociação à agremiação formadora.
Neymar deixou o Barcelona em agosto de 2017 após o PSG depositar a multa rescisória no valor de 222 milhões de euros (R$ 821 milhões). O Mecanismo de Solidariedade fez entrar cerca de R$ 34 milhões nas contas alvinegras.
No relatório de defesa apresentado ao juiz da 6ª Vara Cível de Santos, Joel Birello Mandelli, o Peixe anexou a troca de 20 e-mails com representantes do PSG, entre agosto e outubro daquele mesmo ano, visando o pagamento do dispositivo da Fifa.
Em um deles, conforme o clube, o chefe de Assuntos Jurídicos Esportivos do time francês, Gregory Durand, se diz surpreso com a cobrança da Quantum e se coloca à disposição para confirmar que a empresa não participou das conversas entre os clubes. Mais: o Santos alega que a Quantum “agiu em conluio com Modesto e Conforti para obter enriquecimento ilícito e direcionado a fraudar os já combalidos cofres do Peixe”.
“Sorrateiro”
Ainda de acordo com o documento de defesa santista, "de forma sorrateira, em 1º de agosto de 2017 - dois dias antes de o PSG anunciar a contratação de Neymar -, Modesto e Conforti firmaram um Instrumento Particular de Contrato de Intermediação com a Quantum” para que, caso a empresa fizesse tal intermediação, recebesse pelo serviço prestado.
Como o Mecanismo de Solidariedade é uma determinação da Fifa e não prevê intermediadores, o Santos afirma que a Quantum não tem direito a nada, mesmo com a empresa tendo em mãos um documento em que os ex-dirigentes assumem a dívida.
O Santos define como “no mínimo estranho, Modesto e Conforti terem assinado, em 12 de dezembro de 2017 (exatos três dias após o resultado das eleições que anunciava a saída de ambos da administração do clube) o Instrumento Particular que reconhece a dívida no valor de 429.950,54 de euros (R$ 1.899.138,83), em favor da Quantum”.
Ainda conforme a defesa alvinegra, Modesto e Conforti “fizeram negócio desvantajoso ao Santos, em nítida simulação e, possivelmente, benefício próprio”.
Entrave e respostas
Apesar do dispositivo da Fifa, o entrave que causou todo o conflito se encontra no fato de o PSG ter contratado Neymar do Barcelona por meio do pagamento da multa rescisória, e não após uma negociação, o que, no entendimento de alguns, dispensaria a obrigatoriedade do pagamento do Mecanismo de Solidariedade.
Porém, de acordo com as justificativas de defesa do Santos, a Fifa e o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) entendem que a situação equivale a uma transferência negociada. Diante disso, a cobrança do Mecanismo de Solidariedade se sustentaria.
A Quantum, entretanto, em um dos e-mails de cobrança enviados ao Santos, alega que o “PSG não estava disposto a pagar e não respondeu a nenhuma correspondência do Santos. Nosso envolvimento foi determinante para resolver o problema”.
Tal afirmação, entretanto, é apontada como “inverídica e absurda”, pelo Santos, que se ampara nos e-mails trocados com o clube francês.
Outro lado
Procurado por A Tribuna, Modesto se defendeu dizendo a sua resposta será dada na Justiça. “O Santos, através dessa diretoria, está, como sempre, evitando os compromissos do clube e usando qualquer argumento. Então, terão que provar tudo o que estão dizendo. E a Justiça é quem vai dizer quem está com a razão. Tenho a consciência tranquila de que tudo que foi feito, foi feito para o melhor do clube”, disse o ex-presidente.
Conforti alegou que "a minha palavra (sobre as acusações do Santos) é que está tudo na Justiça. Eu não posso ficar falando. Eu não tenho nada a ver com isso. Não me interessa o que eles (a atual gestão) alegam. Tem as alegações e as situações que ocorreram. Cada um fala o que acha que tem que falar”, declarou.