Justiça pode ser o ‘fiel da balança’ na corrida eleitoral de São Vicente
Dois dos três candidatos mais bem colocados na pesquisa IPAT de sondagem de votos têm ações que pedem impugnação de seus nomes nas urnas
A corrida eleitoral para a sucessão do Executivo de São Vicente subiu as temperaturas. Em menos de uma semana em que as campanhas estão na rua, uma verdadeira batalha nos corredores judiciais pode afetar o resultado nas urnas. Dois dos três concorrentes que aparecem tecnicamente empatados no levantamento do Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT) podem ter as candidaturas impugnadas.
A menos de dois meses da eleição municipal, Solange Freitas aparece com 20,2% da preferência do eleitorado, enquanto o emedebista obteve 17,1% na rodada inicial do IPAT à corrida eleitoral de São Vicente. O terceiro posto é ocupado por Kayo Amado, com 15,1%. Como a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para cima ou para baixo, os três candidatos apresentam igualdade estatística.
Pedro Gouvêa (MDB) e Solange Freitas (PSDB) precisam comprovar na Justiça que estão aptos a concorrer à sucessão eleitoral. Situação que deve favorecer Kayo Amado (Pode). Os três aparecem empatados tecnicamente quase no limite da margem de erro, conforme a primeira rodada de pesquisa de intenção de voto. O IPAT ouviu 800 vicentinos, nos dias 17 e 18 de setembro. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número SP-09589/2020.
Corredor judicial
Na terça-feira (29), o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com um pedido de impugnação da candidatura à reeleição do atual prefeito de São Vicente, Pedro Gouvêa (MDB). Segundo o órgão, o atual chefe do Executivo vicentino estaria inapto a concorrer ao pleito por ter suas contas rejeitadas no período em que foi presidente da Câmara Municipal (2011/12).
Gouvêa é acusado de realizar pagamentos acima do teto constitucional, fazer depósitos de horas extras sem controle e ter contratado servidores comissionados em número elevado. Ainda conforme MPE, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou a eventual irregularidade, razão pela qual o emedebisba seria enquadrado nas regras da lei da Ficha Limpa – que impede a participação de candidatos julgados por uma Corte colegiada –, ficando inelegível pelo período de oito anos.
Em nota, a assessoria de Gouvêa diz que apresentou o registro de candidatura para a reeleição, que será analisado pela Justiça Eleitoral, assim como dos demais candidatos. “O pedido de impugnação apresentado não preenche os requisitos e não possui fundamentos para torná-lo inelegível. A questão será apreciada pela Justiça Eleitoral”.
Estreante nas urnas, a jornalista Solange Freitas (PSDB) também precisa se defender na Justiça eleitoral para manter seu nome nas urnas. Partiu de Gouvêa acusação de que a tucana cometeu falsidade no domicílio eleitoral, pedindo que a candidatura seja suspensa.
Conforme a denúncia do atual prefeito, Solange teria alugado um imóvel no bairro Itararé, em São Vicente, para fazer a transferência do domicílio eleitoral. As regras eleitorais determinam que um pleiteante deva residir no município no qual pretende concorrer.
Ainda segundo a acusação, Solange Freitas reside no Canal 4, sendo, assim, impedida de concorrer à sucessão eleitoral vicentina. Em nota, a assessoria da candidata informa que o atual prefeito de São Vicente quer confundir os eleitores com mentiras. “Eu moro em São Vicente e tenho domicílio eleitoral na cidade. Além disso, tenho extenso vínculo afetivo, familiar e político com o município”.
