São Vicente veta ambulantes, barracas e equipamentos de som na orla após as 19h no Réveillon
Quiosques poderão funcionar, com capacidade de atendimento presencial reduzida, até as 19h, segundo a prefeitura
A Prefeitura de São Vicente publicou, na quinta-feira (17), o decreto 5419-A, que dispõe sobre os atendimentos presenciais e condicionados dos quiosques do município no dia 31 de dezembro.
De acordo com as novas normas, no último dia do ano os estabelecimentos poderão funcionar até às 19h, com capacidade de atendimento presencial reduzida de mesas. Além disso, não serão permitidas a partir das 19 horas a presença de ambulantes, a instalação de barracas e a utilização de equipamentos de som na orla da praia.
As regras foram adotas por conta da reclassificação de toda a Baixada Santista, que retornou à fase amarela do Plano São Paulo.
O descumprimento das disposições e dos protocolos sujeitará o infrator às penalidades previstas na legislação, bem como acarretará a suspensão imediata da autorização para funcionamento e interdição do estabelecimento.
