Prefeitura de São Vicente retoma obras na Ponte dos Barreiros
Licitação estava paralisada desde o dia 3 de fevereiro e a previsão é que a reforma seja reiniciada em até 45 dias
O prefeito de São Vicente, Kayo Amado, anunciou a liberação judicial para a retomada da fase dois das obras na Ponte dos Barreiros. O anúncio foi feito através de live nas redes sociais, nesta quinta-feira (29). A decisão foi revertida após mais de 70 dias de paralisação, depois que as empresas que não atendiam aos requisitos técnicos entraram na Justiça, solicitando a abertura dos envelopes com todas as concorrentes.
A empresa vencedora foi a Jatobeton Engenharia LTDA, com a licitação no valor de R$ 33.720.317,64. Sob o ponto de vista legal, as outras empresas têm prazo de cinco dias para contestar o resultado. A previsão para o início das obras é de até 45 dias.
“Finalmente avançou a situação da Ponte dos Barreiros. Agora, por uma questão administrativa, devemos aguardar cinco dias para a próxima etapa, que é homologar o contrato do vencedor”, explicou o prefeito. “O que o povo quer é que essa obra seja realizada o mais breve possível. Se depender de nós, vamos fazer o máximo para executá-la com o melhor preço, a melhor técnica e toda a transparência”, concluiu Kayo Amado.
Decisão judicial
No dia 3 de fevereiro, a Justiça suspendeu em caráter liminar a licitação para a segunda fase das obras na Ponte dos Barreiros. Segundo o juiz responsável pela decisão, irregularidades foram detectadas no certame e a licitação foi suspensa. Com isso, o início das obras, que ocorreria em até três meses, ficou paralisado.
Empresas que participaram da disputa entraram com uma ação na Justiça com o questionamento de possíveis irregularidades na disputa. O argumento foi que uma empresa seria favorecida por ser a única a atender todos os pré-requisitos do certame. O magistrado acolheu a argumentação e, desta forma, a licitação foi suspensa um dia antes da abertura dos envelopes.
Histórico
Fechada para o tráfego de veículos em 30 de novembro de 2019, por determinação da Justiça, que atendeu à solicitação do Ministério Público, a Ponte dos Barreiros recebeu a atenção do Governo Federal, que anunciou, em dezembro daquele ano, o investimento necessário para a recuperação da estrutura. Três meses depois, em março, a Caixa Econômica Federal autorizou a liberação dos recursos. As obras foram divididas em duas fases, sendo a primeira em caráter emergencial, no valor de R$ 5.767.831,91. A segunda, no valor de R$ 51.877.415,79, que contempla a recuperação das demais estacas e reforma geral da ponte.
A Terracom, empresa que ficou responsável pela execução do projeto da primeira fase, iniciou as obras em abril. Elas foram concluídas no dia 6 de junho, com a recuperação de 52 estacas que apresentavam maior desgaste, uma longarina (vigas longitudinais ou principais) de um dos tabuleiros e três travessas. Já no dia 16, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, esteve em São Vicente para a assinatura do Termo de Liberação de Recurso, garantindo o pagamento da primeira parcela da verba.
