Vereadores de Santos aprovam projeto que permite cães nas praias
Locais e horários adequados ainda devem ser regulamentados pela Prefeitura
Atualizado em 20/10/21 - 10:53
A Câmara de Santos aprovou em segunda votação, na sessão desta terça-feira (19), o Projeto de Lei Complementar 29/2019, do vereador Adilson Júnior (PP), que permite a circulação de cães nas praias de Santos. A proposta, porém, sofreu modificações ao longo dos últimos dois anos para que pudesse passar no Legislativo.
O novo texto não permite que os cães acessem toda a praia e deixa as regras para a Prefeitura: “Fica aprovada a circulação de cães nas praias em área e horário definidos pelo Poder Público”, diz o projeto. Na área autorizada, será permitida utilização dos chuveiros da orla pelos cachorros.
Os animais deverão ser identificados com nomes e telefones dos tutores (que devem ser maiores de idade) em suas coleiras, devem ser sociáveis e estar com vacinação e vermifugação em dia. O tutor fica obrigado a recolher as fezes imediatamente, sob pena de multa, e a Prefeitura deverá realizar mensalmente coleta e análise da qualidade das areias desses locais.
“Esse é um projeto que apresentamos em 2019, após indicação das pessoas do movimento Vai ter Cachorro na Praia, que vem ganhando uma tendencia mundial. Isso é importante para o turismo e nossa Cidade não poderia ficar de fora. E, acima de tudo, tem uma questão de carinho, de amor, que é o principal”, disse o autor do projeto, ressaltando que isso “não acarreta problemas de saúde pública”.
Contra a proposta, Ademir Pestana (PSDB) disse que consultou médicos e veterinários que discordam totalmente de cachorros na praia. “Voto pelo homem e pelos pets. O animal exposto à areia, onde terá umidade, fezes, metais pesados, tudo que é descartado pelo esgoto. Eu trabalho com saúde, não posso votar nisso”, concluiu.
