Santos volta a ter relógios digitais que informam temperatura e horário
Eles serão instalados em praças e espaços públicos; trabalho de instalação deve durar 45 dias
Atualizado em 25/02/22 - 18:56
Os relógios digitais de rua, que marcam o horário e a temperatura, serão instalados novamente em Santos. Os equipamentos, porém, não serão iguais aos que existiam em toda a orla da praia e foram retirados, a partir de 2018, por explorarem propaganda de forma ilegal – sem contrato com a Prefeitura - durante cinco anos.
Os novos relógios serão afixados na parte superior de 30 totens do Projeto Cidade Verde, que sinalizam a adoção de praças, jardins e logradouros por uma empresa, funcionando como espaço publicitário. Os equipamentos são de LED e medem 3,38m x 1,37m x 0,30m.
O primeiro relógio será instalado na Praça Vereador Luiz La Scalla, na Ponta da Praia, onde está o Aquário Municipal de Santos. A Prefeitura disse que diversas regiões da Cidade serão contempladas nos próximos 45 dias, mas não informou os endereços.
Os equipamentos, assim como a instalação, serão custeados pela empresa Mídia Pull Editora e Comunicação Eireli, que no momento adota 46 dos 79 espaços disponibilizados pela Prefeitura, sendo responsável pela conservação dos locais.
Coordenado pela Secretaria de Serviços Públicos (Seserp), o Programa Cidade Verde tem o objetivo de estimular entidades privadas a servir e colaborar com a cidade de Santos na conservação e manutenção de áreas verdes e jardins de equipamentos públicos, situados em praças, avenidas e largos.
A colaboradora assume a manutenção total do espaço, sob fiscalização da pasta, o que inclui o emprego dos materiais, equipamentos, mão de obra, entre outras despesas. Em contrapartida, as entidades parceiras podem explorar o espaço com placas e totens publicitários.
Ação na Justiça
Em 2018, o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com ação na Justiça pedindo a retirada de todos os relógios e painéis de proteção de pedestres de Santos. O promotor Carlos Alberto Carmello Júnior ressaltou, na época, que a publicidade era explorada em 44 relógios eletrônicos e 610 painéis de proteção.
Para o promotor, as empresas de publicidade deixaram de recolher R$ 458,3 mil em taxas municipais, mas realizaram contratos publicitários de mais de R$ 4 milhões. Ele pediu, no processo, a condenação por improbidade administrativa dos responsáveis da empresa e da Prefeitura na época dos fatos.
Possível acordo
O processo foi se arrastando e chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), terceira instância do Judiciário. A ação está suspensa, por enquanto, porque o MPE e os réus estão em tentativa de acordo extrajudicial, conforme prevê a nova lei de improbidade administrativa. O acordo deve prever condições para que processo não siga, com o ressarcimento - por parte dos réus - dos valores não recolhidos aos cofres públicos.
