Santos deverá ter R$ 450 milhões para investir em 2022
Proposta do Orçamento foi entregue pelo prefeito Rogério Santos aos vereadores nesta segunda-feira (27)
A Prefeitura de Santos projeta, no Orçamento do próximo ano, ter cerca de R$ 450 milhões para a realização de investimentos em obras e construção de equipamentos municipais. Esse montante representa 12% das receitas previstas para 2022, segundo o secretário de Planejamento e Inovação, Fábio Ferraz. A Administração estima arrecadar R$ 3,728 bilhões, o maior montante da história da Cidade, de acordo com o chefe do Executivo, Rogério Santos (PSDB), que entregou nesta segunda-feira (27), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) ao presidente da Câmara, Adilson Junior (PP).
Para efeito de comparação, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou, em 2019, um levantamento apontando que 47% das cidades brasileiras destinavam, em média, 3% da arrecadação para investimentos. Ferraz explicou que a Prefeitura deve fechar este ano com 9% das receitas reservadas para obras. “Em anos anteriores, esse índice chegou a ficar abaixo dos 5%”, destacou.
Esses R$ 450 milhões serão empregados, por exemplo, em intervenções em áreas de risco alto ou muito alto na região dos Morros indicadas pela Defesa Civil. Essa obra será executada com recursos oriundos de empréstimo do Governo Federal. O mesmo ocorrerá com as ações de macrodrenagem da Zona Noroeste. Clique e veja a divisão de valores por Órgão
Também fazem parte dessa lista de intervenções a revitalização do Parque Roberto Mário Santini, no José Menino — fruto de um convênio firmado com o Governo do Estado —, a construção de uma policlínica na região do Dique da Vila Gilda e a pavimentação de vias públicas.
Sinais positivos
Ao fazer uma rápida apresentação da LOA aos vereadores, o prefeito ressaltou que o orçamento de 2022 é 13,9% superior ao previsto para este ano. Santos destacou que esse resultado se deve ao aumento das operações portuárias, o que refletirá no incremento de 14,5% no Imposto sobre Serviços (ISS) em relação esperado para 2021 (R$ 850,481 milhões).
O prefeito citou, ainda, o aquecimento do setor imobiliário no Município. A arrecadação com o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tem evolução prevista de 31,5% (R$ 83,980 milhões).
O secretário de Finanças, Adriano Leocádio, apontou ainda que a Prefeitura estima uma arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 51% maior do que a verificada neste ano (R$ 492,997 milhões). Um dos reflexos dessa medida é o aperfeiçoamento do trabalho de auditoria da pasta, segundo Leocádio.
Apelo
Durante a atividade na Câmara, a vereadora Telma de Souza (PT) defendeu a necessidade de a Prefeitura ampliar o orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social. Para a petista, o Poder Público precisa ampliar medidas que ajudem a população a superar a grave crise social e econômica, que continuará no próximo ano.
