Santos confirma repasse de R$ 14 mi do Governo Federal para reformar o Emissário Submarino

O Governo Federal garantiu um repasse de R$ 14 milhões à Prefeitura de Santos para as obras de remodelação do Parque Municipal Roberto Mário Santini, o Emissário Submarino, na orla do José Menino. A informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira (3) pelo Executivo santista, após receber um ofício da Secretaria Especial de Esportes, do Ministério da Cidadania. Ainda não há previsão para o recebimento da verba.

A Prefeitura informa que equipes da cidade começaram um trabalho de remoção de entulho no Emissário, com o objetivo de preparar a área para as intervenções. As obras também contarão com recursos municipais – a estimativa é que sejam gastos R$ 3 milhões dos cofres públicos.

Ainda neste ano, serão abertos editais de licitações para execução do projeto por etapas, de modo que a área venha a ser liberada gradativamente.

“O Quebra-Mar faz parte da história da nossa cidade e está no coração de todos os santistas e dos turistas. Agora, estamos superando questões jurídicas e financeiras para que o parque seja totalmente modernizado”, anunciou, nesta segunda-feira (3), o prefeito Rogério Santos (PSDB).

Negociações

Em 9 de abril deste ano, A Tribuna divulgou o pedido de recursos da Prefeitura ao Governo Federal, em 27 de janeiro. No projeto enviado à Brasília, o Município reivindicou R$ 22 milhões para poder concluir a reforma, com a construção de restaurante, praça de alimentação, paredes de escala, entre outras estruturas.

Ao pedido foi encaminhada uma contraoferta, em 12 de março, com uma redução de R$ 8 milhões – os R$ 14 milhões de agora. Assim como na ocasião, o prefeito Rogério Santos garantiu que a verba seria suficiente para entregar à população um parque melhor do que o anterior.

O chefe do Executivo, entretanto, ressaltou que o projeto completo, como previsto pela Prefeitura, ainda dependerá de outras fontes de receita para ser finalizado, o que não é visto como um problema.

Segundo ele, algumas estruturas que seriam construídas pela Administração Municipal, como o restaurante e a praça de alimentação do parque, são obras que deverão ficar sob responsabilidade do permissionário que demonstrar interesse em explorar a área.

“Os R$ 22 milhões são para o projeto inteiro, mas, removendo restaurante e food trucks (praça de alimentação), provavelmente a gente consiga baixar para uns R$ 18 milhões”. A mesma estratégia deverá ser tentada com as estruturas esportivas, como as paredes de escalada, pista de skate, por exemplo.

Fechado

O parque está fechado por tapumes desde 9 de julho do ano passado, após decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, que resolveu impedir a continuidade das obras realizadas pela Valoriza Energia SPE Ltda.

A intervenção realizada pela Valoriza Energia seria uma compensação ao Município, diante da autorização para a construção da Unidade de Reaproveitamento de Energia (URE), uma usina de processamento de lixo, no aterro Sítio das Neves, na Área Continental.

A medida que culminou na interrupção das atividades partiu do Ministério Público do Estado (MPE), que impetrou ação civil coletiva de ordem urbanística na 1ª Vara de Santos.

Segundo o órgão, na época, a Valoriza começou as obras “mesmo sem direito adquirido da empresa em iniciar seu empreendimento” e sem que tivesse havido “audiência pública prevista em lei”.

Em outubro de 2020, a decisão da 1ª vara de Santos foi reforçada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que mandou fechar a área com tapumes. Empresa e Prefeitura entraram com recurso, e o caso segue na Justiça. Mesmo com a obtenção de recursos junto à União, a Prefeitura afirma que seguirá com a ação na Justiça.

Novo Quebra-mar

O Parque Roberto Mário Santini tem 40 mil m² e com o novo projeto ganhará: Novo acesso, reforma dos pisos, novo mobiliário, Iluminação, monitoramento, pista de patinação, playground, fontes interativas (como na Ponta da Praia), pista de skate, pump track, quadra de basquete 3x3, espaço pet e praça de alimentação.

Em 9 de abril deste ano, A Tribuna divulgou o pedido de recursos da Prefeitura ao Governo Federal. , em 27 de janeiro. No projeto enviado à Brasília, o Município reivindicou R$ 22 milhões para poder concluir a reforma, com a construção de restaurante, praça de alimentação, paredes de escala, entre outras estruturas. , em 27 de janeiro. No projeto enviado à Brasília, o Município reivindicou R$ 22 milhões para poder concluir a reforma, com a construção de restaurante, praça de alimentação, paredes de escala, entre outras estruturas.

Em 9 de abril deste ano, A Tribuna divulgou o pedido de recursos da Prefeitura ao Governo Federal. , em 27 de janeiro. No projeto enviado à Brasília, o Município reivindicou R$ 22 milhões para poder concluir a reforma, com a construção de restaurante, praça de alimentação, paredes de escala, entre outras estruturas. , em 27 de janeiro. No projeto enviado à Brasília, o Município reivindicou R$ 22 milhões para poder concluir a reforma, com a construção de restaurante, praça de alimentação, paredes de escala, entre outras estruturas.