Projeto que prevê moradias no Centro de Santos ganha impulso

O projeto de parcerias público-privadas (PPPs) para a criação de moradias na Região Central de Santos deve dar mais um importante passo nas próximas semanas. De acordo com o secretário de Planejamento e Inovação santista, Fábio Ferraz, um edital de Manifestação de Interesse Público (MIP) deve ser publicado em breve, quando o mercado imobiliário poderá apresentar projetos de interesse público. A princípio, 13 imóveis foram selecionados, o que corresponderia a 500 moradias.

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“A gente tem uma ideia de 30 a 40 dias para que o mercado se manifeste e, em cima das propostas, publicaremos um edital de concorrência pública, para que haja o interesse das empresas que, de fato, vão edificar a estrutura naquilo que se pretende”.

As unidades habitacionais terão um padrão de 42 a 55 metros quadrados, já utilizado em outros projetos. “Focamos em 13 imóveis, que nós entendemos que são mais aderentes ao projeto em si. A ideia, inclusive, é ter o apoio do Estado, para que a gente tenha recursos que façam a iniciativa privada se sentir motivada em empreender”, explica Ferraz. Alguns serão alvo do chamado retrofit (reforma e adaptações) e outros de reconstrução.

“Recentemente, publicamos a PPP dos resíduos sólidos. Dentro do escritório das PPPs, essa era a primeira. Agora, com a publicação desse edital, a gente segue com o processo licitatório, a concorrência pública naquele tema, e agora direciona a agenda para a questão das moradias”, frisa Ferraz.

Outros espaços

Além desses projetos, outros dois geram expectativa sobre a ocupação habitacional do Centro de Santos. Um deles é o Conjunto Habitacional Santos I. De acordo com a Cohab Santista, já está em curso o processo licitatório para as obras, onde serão construídas 50 unidades destinadas a moradores de cortiços. A abertura da licitação para a execução da obra está marcada para o próximo dia 3 de agosto.

A outra é o Santos AD, que vai ocupar o prédio do antigo Ambulatório de Especialidades (Ambesp), onde serão construídas 36 unidades habitacionais.

O investimento para a reforma do edifício, no modelo retrofit, está firmado em um convênio com o Governo do Estado. De acordo com a CDHU, foi repassado para a Prefeitura de Santos, em janeiro deste ano, o valor de R$ 6,84 milhões.

“Ali, vai ser uma licitação mais convencional. Onde eram salas comerciais, a ideia é que virem residências. E que seja para alguma demanda dirigida, que vai ser, essa sim, objeto de discussão de como será feito, com os Conselhos de Moradia, com vários segmentos da sociedade. A ideia é utilizar aquela edificação, também, para moradia, e fazer com que seja um estímulo, na Rua do Comércio, a induzir outras atividades semelhantes”, explica o secretário de Planejamento e Inovação santista.

Titular da pasta estadual de Habitação, Flávio Amary destacou o entendimento entre as duas esferas de poder. “É importante frisar que já estamos ajudando a Prefeitura de Santos a mitigar essa questão no Centro de Santos. Esse programa que a Prefeitura está montando tem, sim a participação efetiva do Estado”.

Fábio Ferraz também ressalta a importância da participação do Governo do Estado para viabilizar esses planos, inclusive na adoção de exemplos de outras cidades.

“O Governo de São Paulo tem apoiado a Prefeitura da Capital e isso já tem mostrado resultados positivos por lá. São experiências que podem ser replicadas em outras localidades. As proporções são diferentes, claro. Mas o problema é o mesmo. O Centro de São Paulo também passa por um processo de revitalização, de levar as pessoas de volta a residirem naquela localidade”.

VLT pode incentivar novos empreendimentos

O objetivo da Prefeitura, de levar moradias para o Centro de Santos, inclui alguns desafios, como atrair incorporadores que trabalham com moradia econômica. A avaliação é do doutor em Planejamento Urbano e Regional, José Marques Carriço. Para ele, a iniciativa é absolutamente factível e importante que se torne um plano sistêmico para além de projetos isolados.

“A área central possui uma quantidade grande de imóveis desocupados, que podem ser objeto de projetos habitacionais e, ao mesmo tempo, ofereçam espaço para equipamentos comunitários, comércio e serviços, que possibilitem condições de geração de renda para os moradores”, pontua.

Carriço lembra que o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cujas obras da segunda fase avançam em direção ao Centro, será decisivo nesse papel de ocupação daquela área. “No futuro, o VLT vai conectar a região central de Santos com a Área Continental de São Vicente e possivelmente até com Praia Grande. Portanto, esta área pode se tornar uma alternativa de moradia para famílias que hoje estão muito distantes dessa área, que possui um bom nível de empregabilidade”.

Fábio Ferraz vai na mesma linha. “A gente realmente acredita que um grande divisor de águas se fará com o VLT e as moradias. Inclusive, agora, recentemente, um outro empreendimento privado na Praça José Bonifácio também foi anunciado. A expectativa é que o Poder Público seja um indutor, permitindo o ambiente para que a iniciativa privada se sinta motivada a empreender no Centro. E o Centro voltar a ser um bairro residencial”, destaca.

Ele ressalta que a intenção da Prefeitura, com as moradias no Centro, é fazer com que ele seja um bairro como outro qualquer, como Boqueirão, Rádio Clube, Ponta da Praia, José Menino, Morro Nova Cintra, entre outros. “As pessoas moram, há comércios, há serviços. Há tempos atrás, as pessoas falavam ‘vou pra Cidade’, quando se referiam ao Centro. Elas habitavam uma parte da orla, e os comércios estavam ‘na Cidade’. A realidade mudou”.

Espaços públicos

O especialista em Planejamento Urbano reforça a necessidade de qualidade dos espaços públicos, com melhorias na acessibilidade, arborização e iluminação públicas nas rotas preferenciais de pedestres.

“O próprio aumento da circulação de pessoas na área central vai criar demanda para novas atividades e as boas condições de deslocamento à pé e de bicicleta precisam ser priorizadas em termos de investimentos públicos e de manutenção. Historicamente, é um calcanhar de Aquiles das administrações municipais”.