Prefeito de Santos reage após ser ofendido nas redes sociais

O juiz da 10ª Vara Cível de Santos, José Alonso Beltrame Júnior, acatou o pedido apresentado pelo prefeito Rogério Santos (PSDB) e determinou, na última quarta-feira (25), que o Instagram forneça, no prazo de 10 dias úteis, os dados cadastrais dos criadores de um perfil chamado “trumpomegaturbo”, assim como o nome, números de telefone e outras informações a respeito dessa página e de seu criador.

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Caso a empresa não cumpra a decisão, ela estará sujeita à multa diária de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 30 mil. Representado pelo advogado especializado em redes sociais, Raphael Vita Costa, o chefe do Executivo municipal decidiu acionar a Justiça, após ter sido alvo de xingamentos, ataques e manifestações de ódio por parte desse perfil anônimo no Instagram.

Isso ocorreu ao tucano informar os seus seguidores sobre o início das obras do novo Quebra-Mar, no mês passado. O perfil apontou que o prefeito deveria estar na cadeia pelos crimes de suborno e de corrupção.

Justificativa

Segundo o magistrado que julgou o caso, o fornecimento de dados do autor desse perfil anônimo do Instagram "não pode ser obstruído a partir de suposto direito ou dever de preservar o sigilo dos dados que armazena em benefício ou proteção de práticas apontadas como ilícitas ou lesivas à honra"