Prefeito de Santos critica advogado que entrou na Justiça para não usar máscara: 'Absurdo'

Durante uma transmissão ao vivo em seu perfil nas redes sociais, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), criticou o episódio em que um advogado, morador da cidade, entrou com um pedido na Justiça para não ser obrigado a utilizar máscaras em vias públicas da cidade. O decreto da obrigatoriedade de máscaras está em vigor desde 1º de maio.

Como de costume em suas conversas pelas redes sociais, Barbosa atualizou a situação de hospitais e leitos de UTI com pacientes com sintomas do coronavírus, assim como medidas de combate à propagação do vírus. Ele comentou o trabalho de conscientização da população e fez menção ao episódio do advogado classificando-o como um "absurdo".

"A sociedade precisa estar consciente em seus deveres. E não adianta cobrar somente do poder público, como se tudo fosse responsabilidade do poder público, quando não é. Falamos, repetimos, insistimos e apelamos para que a população fique em casa. E saímos nas ruas e vemos pessoas sem máscaras. Tem gente que entra na Justiça para poder não usar máscaras, veja só o tamanho do absurdo, como se fosse algum crime. Quando é ao contrário, um consciência coletiva. Proteger a si e, principalmente, ao próximo", comentou o prefeito santista.

Relembre o caso

O advogado Carlos de Paula Júnior alegou abuso de poder por parte do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), devido à obrigatoriedade do uso de máscaras, que passou a valer em Santos desde sexta. O pedido de liminar foi deferido pelo juiz Márcio Kammer de Lima, da 2ª Vara da Fazenda Pública da cidade.

No entanto, uma liminar da desembargadora Isabel Cogan determinou que o advogado terá de usar máscaras, assim como todos os munícipes, com a ressalva de que ele não será multado, mas receberá uma advertência.

Segundo Cogan, a decisão da Prefeitura em tornar obrigatório o uso de máscaras é reconhecido por profissionais da saúde como cuidado eficiente e um grande aliado no combate à propagação do novo coronavírus.

Por fim, ela reitera que o uso de máscaras é visto como uma verdadeira e necessária postura cívica daqueles que se sensibilizam com a situação atual de uma pandemia.

Uso de máscaras

O decreto que dispõe o uso obrigatório de máscaras faciais caseiras em bens públicos foi publicado na sexta-feira (24).

O cidadão que for flagrado sem máscaras será multado no valor de R$ 100. As multas estão previstas, também, para estabelecimentos comerciais que permitirem o acesso ou permanência de consumidores, clientes e frequentadores sem máscaras, no valor de R$ 3 mil. Os valores das multas serão aplicados em dobro, em caso de reincidência.

A Prefeitura de Santos informou, via nota, que os recursos angariados a partir das multas serão revertidos à aquisição de máscaras para a distribuição gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade.

Equipes da prefeitura vão atuar em trabalhos de orientação à população e, também, em estabelecimentos da cidade. Em seguida, com a obrigatoriedade já em curso, vai apurar eventuais infrações ao decreto e aplicará penalidades cabíveis.