Prefeito de Santos sanciona parcialmente Dia Marielle Franco após polêmica em votações
Rogério Santos vetou a parte que previa o apoio e a facilitação das autoridades municipais para divulgação da data
Atualizado em 17/05/22 - 16:14
O Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas, proposto em projeto de lei da vereadora Débora Camilo (PSOL) e aprovado pela Câmara santista, foi sancionado pelo prefeito Rogério Santos (PSDB).
O projeto, agora lei instituída, prevê que o dia 14 de março, no calendário oficial da Cidade, seja voltado a essa causa. A sanção foi publicada no Diário Oficial do município, nesta segunda-feira (16).
Contudo, o chefe do Executivo vetou o Artigo 2º da proposta original, que previa o apoio e a facilitação das autoridades municipais para que houvesse a divulgação da data. Essa parte do texto instituía a realização de seminários e palestras nas escolas, universidades, praças, teatros e equipamentos públicos do Município sobre vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em uma emboscada, no Rio de Janeiro, e a importância do enfrentamento à violência política na Cidade.
Vale lembrar que o projeto de lei foi alvo de polêmica desde a origem, na Câmara, nas duas votações realizadas pela Casa Legislativa.
Fla x Flu
Durante a votação, o plenário da Câmara foi tomado por partidários e críticos ao PL, com manifestações de ambos os lados a cada voto ou manifestação parlamentar, em apoio ou reprovação. A ponto do presidente Adilson Júnio (Progressistas) interromper a sessão para tentar serenar os ânimos.
Pedido
Mesmo depois de aprovado na Câmara, e já nas mãos do prefeito para sanção ou veto, o PL continuou alvo de polêmica. O vereador Sérgio Santana (PL) oficiou ao Executivo pedindo estudos para que fosse vetado. Foi, mas apenas em parte.
