Ministério Público investiga falta de ônibus em Santos durante a pandemia
Transporte público opera, desde o início da pandemia, com frota insuficiente para a demanda de distanciamento social
Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para apurar as aglomerações em ônibus municipais de Santos. Os veículos têm circulado com grande número de passageiros, já que a frota não aumentou durante a pandemia, conforme mostrado em diversas reportagens de ATribuna.com.br, com reclamações de usuários do transporte público.
De acordo com o 15° Promotor de Justiça de Santos, Daniel Isaac Friedmann, o inquérito apura informações que foram solicitadas à CET-Santos, à Piracicabana e ao Procon, para verificar as medidas que estão sendo adotadas para reduzir os riscos de contágio pela Covid-19, bem como identificar os casos mais urgentes e que demandam uma pronta intervenção.
De acordo com o promotor, “não houve propriamente a indicação de linhas mais problemáticas, ao menos por meio de reclamações formalizadas perante os órgãos de proteção ao consumidor, muito embora as notícias veiculadas pelos meios de comunicação evidenciem uma série de problemas difusos ao longo do período”.
Friedmann ainda destaca que as alterações no fluxo de passageiros por conta da pandemia foram profundas. Além disso, as constantes mudanças de fase da cidade quanto ao Plano São Paulo de flexibilização do isolamento social também foram decisivas para determinar o número de ônibus em cada linha.
No momento, o Ministério Público cobra a CET-Santos e a Piracicabana para que, juntos, elaborem critérios técnicos e objetivos que levem em conta a situação sanitária e o cenário atual de pandemia de Covid-19, para determinar o número de ônibus necessário em cada linha para garantir um transporte seguro e de qualidade, segundo o promotor.
“Sem prejuízo, também está sendo cobrada a adoção de medidas mais intensivas de limpeza e higiene, assim como o estabelecimento de práticas e rotinas de segurança sanitária, especialmente o amplo uso de máscaras no interior dos veículos. Em termos mais concretos até a presente fase de investigações, foi recomendado pelo Ministério Público que seja empregada a frota total nos momentos de pico, conforme planilha apresentada pela Companhia de Engenharia de Tráfego”, completou.
De acordo com a Piracicabana, a empresa tem dado atenção à higienização dos veículos. Leia a nota na íntegra:
Nós triplicamos a atenção na higienização nos ônibus para zelar pela saúde e bem estar de todos e, apesar da queda da demanda, estamos tentando manter a normalidade na operação.
Lembramos que toda a frota pode ser acompanhada em tempo real através do app 'Quanto Tempo Falta'. A tecnologia permite que os clientes vejam todos os carros em operação com estimativa de chegada, horários e localização em tempo real.
A Prefeitura de Santos e a CET-Santos informaram que receberam a referida recomendação, analisarão os fundamentos apresentados e prestarão os devidos esclarecimentos ao MP. Leia a nota:
Há fiscalização da frequência do transporte e nº de passageiros x medidas de higiene e aglomeração nos ônibus. A oferta de veículos é proporcional à demanda - a frota em operação é suficiente p/ garantir as recomendações de distanciamento (nº de passageiros igual ao nº de assentos, mas alguns usuários preferem viajar em pé). Mesmo após a flexibilização no comércio, não houve aumento significativo da demanda: cerca de 52% de embarques, em comparação ao período anterior à pandemia. Nenhuma linha foi retirada de circulação e 100% da frota está disponível p/ entrar em operação, caso necessário.
