Jogar bituca de cigarro na rua poderá render multa de R$ 500 em Santos

As pessoas fumantes que costumam dispensar a bituca de cigarro em vias públicas de Santos devem ficar atentas. Um projeto de lei, que tramita na Câmara Municipal, propõe a advertência e multa de R$ 500 para quem realiza essa prática no município.

A propositura foi apresentada pelo vereador Sergio Santana (PL), na sessão da última quinta-feira (27). O texto ainda tramita internamente no Legislativo.

Pelo texto, as sanções previstas devem considerar as condições pessoais do infrator e as circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução, facultada a utilização de meios informatizados e equipamentos eletrônicos na apuração da respectiva infração.

De acordo com a proposta, o valor da multa será reajustado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo  (IPCA). Os recursos seriam destinados ao Programa Municipal de Atenção Intensiva ao Tabagista da Prefeitura Municipal de Santos.

O projeto ainda estabelece que o Poder Executivo poderá promover campanhas preventivas de conscientização, com vistas ao apoio e à adesão da população.

Segundo o autor da propositura, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o número estimado de fumantes no mundo é de 1,6 bilhão. De acordo com informações da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), cada uma dessas pessoas geraria, em média, 7,7 bitucas de cigarro por dia.

"A bituca não é biodegradável, por isso, o tempo de decomposição da mesma, jogada no asfalto, pode levar até dez anos. Isso porque o filtro dos cigarros é feito de acetato de celulose, um tipo de plástico. De acordo com a Ocean Conservancy, que tem conduzido operações de limpeza de praias nos últimos 32 anos, bitucas de cigarro são os maiores lixos em quantidade retirados dos oceanos. Somente a ONG retirou quase 60 milhões delas, as peças mais coletadas de lixo. Santos é uma cidade litorânea, portanto, temos que estar mais amparados pelo assunto", ponderou Santana.