Hipermercado em Santos é multado em R$ 12,5 milhões por vazamento de óleo diesel no canal 6
Multa, com agravantes, foi aplicada pelo Ibama nesta segunda. Instituto diz que município também aplicará multa
O hipermercado Carrefour do Shopping Praiamar, no bairro Aparecida, foi multado em R$ 12,5 milhões em decorrência do vazamento de óleo diesel com alto teor de enxofre em 4 de maio, no canal 6, em Santos. A multa, com agravantes, foi aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta segunda-feira (10).
Os moradores do bairro relataram um forte odor e avistaram uma mancha de cor avermelhada na água.
Segundo o Ibama, para descobrir a origem e espécie do produto, bocas de lobo foram abertas e, com isso, foi constatado o vazamento de óleo diesel S500 da mangueira do estabelecimento que se soltou do tanque de abastecimento de um gerador fora de conservação.
Ainda de acordo com o instituto, a abertura das galerias também evitou que a substância ficasse confinada, o que poderia causar uma explosão. O diesel chegou a ecoar na praia, por isso, de imediato, barreiras absorventes foram colocadas no canal, para que as praias não fossem prejudicadas. Cerca de 8 mil litros de água foram jogados no canal para auxiliar na limpeza.
O valor da multa aplicada pelo Ibama foi definido com base no Art. 62 do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente relativas à poluição e outras violações. Segundo o instituto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente também multará o estabelecimento.
Relembre o caso
O incidente ocorreu na madrugada de 4 de maio e mobilizou mais de 50 pessoas pela manhã, entre equipes das secretarias de Meio Ambiente (Semam) e de Serviços Públicos (Seserp), Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal (GCM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Porto de Santos.
Na mesma data, a prefeitura intimou o hipermercado a exectuar a limpeza de de 1km de rede de drenagem e de trecho de 300 metros. De acordo com o comunicado, aproximadamente 2 mil litros do produto tenham se alastrado pelas galerias de águas pluviais, desembocando no canal.
A limpeza do canal e das galerias, a cargo do grupo empresarial, foi realizada pela empresa Hidroclean, que executa serviços emergenciais no Porto de Santos. O trabalho teve o auxílio de caminhão hidrovaco.
O que diz o Carrefour
Em nota à ATribuna.com.br, o Carrefour informou que recebeu a multa de R$ 12,5 milhões e que irá analisar dentro do prazo legal as medidas cabíveis.
No que diz respeito ao vazamento, o hipermercado afirmou, de acordo com a nota, que acionou empresas especializadas que trabalharam na contenção do óleo e que permanecem à disposição das autoridades competentes.