Governo Federal dá sinal verde para obras de drenagem na entrada de Santos
Após pedido de deputada federal da região, prefeitura tem 48 horas para enviar documentos e garantir primeiro desembolso
Atualizado em 02/12/20 - 22:36
O secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, deu sinal verde para que a Prefeitura de Santos mantenha os contratos para as obras de drenagem na entrada da Cidade, que corriam o risco de cancelamento. O aval foi dado após reunião com a deputada federal Rosana Valle (PSB).
A Prefeitura de Santos deve apresentar, nas próximas 48 horas, documentação que atenda às exigências que o FGTS faz à Caixa Econômica Federal (CEF) para realizar o empréstimo.
A Secretaria Nacional de Saneamento autorizou que Santos emita nota fiscal e promova o pagamento da primeira parcela dos serviços que já foram feitos, referentes às entradas elétricas de uma das primeiras estações elevatórias do projeto, na Rua Dr. Haroldo de Camargo.
Este primeiro pagamento tem que ser realizado até o dia 20 de dezembro deste ano, sob pena de os contratos - que preveem 4 elevatórias e 5 comportas - no valor de R$ 81 milhões, sejam cancelados, segundo informaram os técnicos da secretaria.
“Com o pagamento desta primeira parcela ainda este ano, evitamos a perda de um contrato de R$ 81 milhões, que beneficiará bairros da Zona Noroeste, a entrada de Santos e o acesso ao maior Porto da América do Sul. As obras vão refletir até no combate às enchentes em São Vicente, tema que será objeto da minha próxima reunião com a Secretaria Nacional de Saneamento”, disse a deputada Rosana Valle.
As condições de desembolso exigidas pelo FGTS à CEF são rígidas, e o não pagamento da primeira parcela dentro do prazo foi chamado, pelos técnicos da pasta, de “condição fatal”, que implica no cancelamento dos contratos. O secretário de Gestão, Flávio Jordão, alertado a respeito, determinou total mobilização para o envio dos documentos exigidos.
