Emissário Submarino de Santos completa um ano fechado na próxima sexta-feira
Localizado no bairro José Menino, ponto turístico de Santos era opção de lazer; santistas reclamam da interdição
O Emissário Submarino de Santos completará um ano fechado na próxima sexta-feira (9), numa condição criticada por moradores da Cidade, em especial do bairro José Menino. Eles reclamam que, durante este tempo, acabaram perdendo uma opção de lazer e, principalmente, observam um aumento no número de moradores em situação de rua. A previsão da Prefeitura é iniciar as obras em agosto.
“Isso aqui está abandonado. Toda vez que sento aqui, aos sábados e domingos (na praia, ao lado do parque), turistas perguntam se moro aqui e quando vai abrir o parque. Destruíram uma coisa que estava já em funcionamento”, disse a síndica profissional Catarina Maria de Araújo, que mora no José Menino.
A Prefeitura trabalha para liberar trechos do parque à população, ao mesmo tempo em que aguarda os R$ 14 milhões da Secretaria Especial de Esportes para revitalizar o local. A verba da pasta vinculada ao Ministério da Cidadania foi confirmada pelo Poder Executivo em 3 de maio.
Em nota, a Administração informa dar “sequência ao diálogo com o Governo Federal para o recebimento dos recursos que serão utilizados para a reforma da parte hoje isolada do parque”. Sobre a segurança no local, a Prefeitura alega que a Guarda Civil Municipal faz o monitoramento do parque 24h por dia, com apoio das polícias Civil e Militar.
A Reportagem esteve no local e confirmou a presença e atividade de profissionais da Prefeitura. Eles coletavam dados para desenvolvimento de projetos pré-obras. Em maio, o chefe do Executivo, Rogério Santos (PSDB), informou a A Tribuna que as intervenções contariam com recursos municipais – a estimativa era de que seriam aplicados R$ 3 milhões.
Prazos
Em maio, o prefeito informou que, ainda neste ano, seriam abertos os editais de licitações para a execução do projeto por etapas, o que permitirá que o parque seja liberado gradativamente. Na ocasião, a previsão era de que os serviços começassem em dois meses, ou seja, agora em julho. Mas, ontem, a Administração deu um novo prazo, para agosto.
Santos destacou que, mesmo com a liberação aos poucos, as intervenções no Emissário só serão concluídas em três anos. O prazo estipulado por ele, à época, levou em consideração os trâmites de uma obra com verba federal.
Fases
O projeto da Prefeitura é dividir a obra em duas fases, a primeira será realizada pela Administração Municipal e tem previsão de conclusão até o final do ano – esta etapa será voltada aos serviços sem necessidade de projeto executivo, como o novo playground, a fonte interativa, o portal do Quebra-Mar e nova pista de patinação.
A verba federal vai ser usada na segunda fase, nas intervenções que precisam de projeto executivo: parede de escalada, quadra de basquete (3x3) e pista de bicicross.
Interdição ocorreu depois de ordem judicial
Desde 9 de julho de 2020, o parque está interditado. A 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos decidiu impedir a continuidade das obras pela Valoriza Energia, que seriam uma compensação ao Município pela autorização à empresa para construir a Unidade de Reaproveitamento de Energia (URE), no aterro Sítio das Neves, na Área Continental.
A medida que culminou na interrupção das atividades partiu do Ministério Público do Estado (MPE), que impetrou ação civil coletiva de ordem urbanística na 1ª Vara de Santos. Segundo o órgão, na época, a Valoriza começou as obras “mesmo sem direito adquirido da empresa em iniciar seu empreendimento” e sem que tivesse havido “audiência pública prevista em lei”.
Em outubro de 2020, a decisão da 1ª Vara de Santos foi reforçada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que mandou fechar a área com tapumes. Empresa e Prefeitura entraram com recurso, e o caso segue na Justiça.
Verba foi solicitada à União em janeiro
A Prefeitura de Santos solicitou R$ 22 milhões ao Governo Federal, em 27 de janeiro, para dar andamento às obras no Emissário Submarino, na Praia do José Menino. No projeto, está prevista a construção de restaurante, praça de alimentação, paredes de escala, entre outras estruturas.
Em 12 de março, uma contraproposta de R$ 14 milhões foi apresentada pela União.
Embora o montante seja menor, a Prefeitura garante que a verba será suficiente para entregar à população um parque melhor do que o anterior.
Fontes de Receita
Entretanto, para que o projeto seja concluído como previsto pela Administração Municipal, dependerá de outras fontes de receita. Assim, o restaurante e a praça de alimentação previstos para o local deverão ficar sob responsabilidade do permissionário que demonstrar interesse em explorar a área.
