Dono de construtora no litoral de SP confessa ter enganado clientes após vender imóveis 'fantasmas'

Empresário vendeu apartamentos na planta, mas nunca entregou

Por: Maurício Martins  -  11/02/22  -  07:46
Atualizado em 11/02/22 - 07:47
Edifício batizado como Porto Vitória, seria erguido na Rua Dona Vitória, 346, Jardim São Miguel
Edifício batizado como Porto Vitória, seria erguido na Rua Dona Vitória, 346, Jardim São Miguel   Foto: Vanessa Rodrigues/AT

O empresário Leonardo Pinheiro Nardella admitiu que enganou clientes ao vender apartamento na planta, em Guarujá, e não entregar o imóvel. A confissão foi feita em audiência na Justiça Criminal, depois que ele foi indiciado por estelionato. As vítimas são o zelador Josimar Campana, de 54 anos, e a mulher dele, a aposentada Ivone Pereira Campana, de 60. O casal pagou R$ 97 mil de entrada, em contrato assinado em 2016, mas o prédio não foi construído e o dinheiro ficou com o empresário.


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Nardella confessou ao juiz que, “em prejuízo das vítimas” e “induzindo-as em erro”, obteve o dinheiro “para si, mediante meio fraudulento, vantagem ilícita”. Para não dar sequência ao processo criminal que poderia resultar em prisão, ele fez um acordo com o Ministério Público. Terá que pagar R$ 10 mil às vítimas, um salário mínimo para uma entidade beneficente, não pode se envolver em outro fato criminoso e nem deixar Cidade por prazo maior de 15 dias, sem autorização judicial. Se descumprir, o acordo é desfeito e a ação penal retomada.


O advogado das vítimas, João Barbosa Moreira, diz que Nardella foi beneficiado com o acordo, previsto em lei. “Tal benesse só pode ser concedida uma vez (réu primário). De todas as dezenas de vítimas meu cliente foi o único até agora que se dispôs em buscar a responsabilização no âmbito criminal”, diz ele. “Se mais vítimas tivessem cursado o mesmo caminho, certamente o criminoso seria levado ao cárcere”.


Segundo o advogado, “muitas famílias perderam todas as suas economias e a esperança de ter a casa própria. Contudo, a confissão do réu no processo criminal e as condições a ele impostas pela Justiça são uma vitória e seguiremos firmemente executando as sentenças na esfera Cível, com o intuito de receber os valores surrupiados”.


Moreira explica que as vítimas já ganharam a ação na área Cível, onde Nardella foi condenado a devolver os valores pagos. Porém, não foram encontrados bens em nome dele para pagar a dívida.


A Reportagem procurou Nardella, mas ele não retornou o contato. Já seu advogado, embora tenha recebido informações sobre o teor da matéria, não quis se manifestar. Disse que só falaria mediante leitura da reportagem pronta.


João Barbosa Moreira, advogado das vítimas:
João Barbosa Moreira, advogado das vítimas:   Foto: Divulgação

O caso

Em novembro de 2019, A Tribuna publicou reportagem mostrando que a empresa Leonardo Nardella Arquitetura e Construção Ltda, com sede em Santos, foi acusada de vender apartamentos na planta, de três empreendimentos que seriam construídos em Guarujá, mas abandonar as obras.


Os projetos vendidos e não entregues foram o Porto Vitória (Rua Dona Vitória, 346, Jardim São Miguel), Edifício Harmonia (Rua José Silva Figueiredo, s/nº, Jardim Três Marias) e Puerto Rey (Rua Colômbia, 395, Enseada).


Segundo vários compradores ouvidos na matéria, o dinheiro também não foi devolvido. Na época, ações na Justiça pediam o bloqueio de bens dos sócios da construtora e indenização por danos morais e materiais. Inquérito já corria na Delegacia Sede de Guarujá, que investigava possíveis crimes contra a economia popular e estelionato.


O advogado João Barbosa Moreira apontou a existência de 44 processos na Justiça contra a construtora, 21 deles sobre rescisão contratual de imóveis vendidos na planta. Segundo Moreira, a soma do que a empresa arrecadou com esses clientes passa de R$ 10 milhões.


Na época, Leonardo Nardella disse que a empresa foi afetada pela crise, quando estava perto de receber os primeiros recursos do financiamento bancário, o que afetou as obras. E afirmou que não houve intenção da construtora de não cumprir com as suas obrigações.


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