Dia Marielle Franco é aprovado em meio a polêmica na Câmara de Santos
Projeto de Lei destaca Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas
Atualizado em 04/05/22 - 20:50
A Câmara de Santos aprovou nesta terça-feira (3), em segunda discussão, o Projeto de Lei (PL) 41/2021, da vereadora Débora Camilo (PSOL), que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas em Santos para incluir o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março.
A discussão do projeto transformou a galeria da Câmara santista em um verdadeiro Maracanã em dia de Fla-Flu, durante a sessão. De um lado, os defensores; de outro, críticos do PL. Cada manifestação favorável ou contrária ao PL era seguida de vaias e aplausos, dependendo do lado ‘agraciado’.
No início das considerações dos vereadores, o clima de tensão era tão evidente que o presidente da Casa, Adilson Júnior (PP), decidiu interromper a sessão por cinco minutos, na tentativa de serenar os ânimos. Em sua manifestação, o vereador Fabrício Cardoso (Podemos), até um pouco atônito, observou: “Nunca vimos uma polarização tão grande nessas galerias”.
Nomenclatura
Fabrício tentou adotar um tom conciliador, ao enaltecer o conteúdo do projeto e sugerir homenagear, no nome do PL, outras figuras proeminentes da mesma luta, mas de Santos, como a escritora e ativista Alzira Rufino e a filósofa Djamila Ribeiro. Acabou vaiado pelos dois lados.
Na sua justificativa, Débora Camilo enfatizou o teor do PL, afastando notícias falsas que vinham sendo veiculadas sobre o conteúdo. “Não é projeto para nome de praça ou de rua: é sobre o enfrentamento da violência contra as mulheres negras”.
Um dos maiores opositores do projeto foi Fábio Duarte (PL). Enrolado em uma bandeira do Brasil, o vereador se disse contrário a um PL que iria instituir em Santos o dia de uma vereadora carioca, sem relação com a Cidade. Fábio comentou, ainda, sobre a morte de Marielle. “Foi mais um triste assassinato, que ocorreu também com mulheres policiais, sem lamento da esquerda”. E acrescentou: “Esse PL serve à doutrinação da esquerda hipócrita”.
Muitas datas
Por outro lado, um dos maiores defensores do PL, o vereador Benedito Furtado (PSB), começou relembrando datas comemorativas já instituídas em Santos, como o Dia do Detetive Particular e o Dia do Aplauso. “A Lei Maria da Penha, tão importante, recebeu o nome de uma mulher que está em cadeira de rodas por apanhar do companheiro. Quem é Marielle? Uma socióloga, oriunda da comunidade da Maré, que representa o povo pobre que os fascistas querem calar”.
No final, o projeto de lei foi aprovado por 9 a 6 – houve cinco abstenções e o presidente da Casa não vota.
Veja o voto de cada vereador:
Adilson Júnior - na Presidência, não vota
Adriano Piemonte - Não
Audrey Kleys – Sim
Augusto Duarte – Sim
Benedito Furtado – Sim
Bruno Orlandi - Não
Carlos Teixeira Filho – Sim
Débora Camilo – Sim
Fábio Duarte - Não
Fabrício Cardoso - Não
Francisco Nogueira – Sim
Lincoln Reis – Sim
Rui de Rosis – Sim
Sérgio Santana - Não
Telma de Souza – Sim
Edivaldo Fernandes Menezes (Chita) - Não